Instrução Normativa 5, de 20 de outubro de 1992
Titulo: | Instrução Normativa 5, de 20 de outubro de 1992 |
Subtítulo: | |
Número: | 5 |
Ementa: | Disciplina os procedimentos a serem observados quando do cumprimento do estabelecido na Portaria Interministerial nº 292, de 28 de abril de 1989. |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 20/10/1992 |
Data da Publicação: | 21/10/1992 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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