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Instrução Normativa 5, de 20 de outubro de 1992

Titulo: Instrução Normativa 5, de 20 de outubro de 1992
Subtítulo:
Número: 5
Ementa:

Disciplina os procedimentos a serem observados quando do cumprimento do estabelecido na Portaria Interministerial nº 292, de 28 de abril de 1989.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 20/10/1992
Data da Publicação: 21/10/1992
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 21 10 1992 014816 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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