Portaria 113, de 29 de dezembro de 1995
Titulo: | Portaria 113, de 29 de dezembro de 1995 |
Subtítulo: | |
Número: | 113 |
Ementa: | Disciplina a exploracao das florestas primitivas e demais formas de vegetacao arborea nas regioes sul, sudeste, centro-oeste e nordeste, que tenha como objetivo principal a obtencao economica de produtos florestais e somente sera permitida atraves de manejo florestal sustentavel |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 29/12/1995 |
Data da Publicação: | 09/01/1996 |
Situação: | Revogada parcialmente |
Esfera: | Federal |
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