Portaria 1, de 30 de abril de 1997
Titulo: | Portaria 1, de 30 de abril de 1997 |
Subtítulo: | |
Número: | 1 |
Ementa: | Dispoe sobre a adocao sistematica de novos procedimentos nas vistorias tecnicas para limpeza, desmatamento e laudo tecnicos de infracoes cometidas em areas de dominio de mata atlantica, na paraiba, a serem doravante, observados pela ditec, dijur e dicof |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado da Paraíba |
Data da Assinatura: | 30/04/1997 |
Data da Publicação: | 05/06/1997 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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