Titulo: |
Instrução Normativa 109, de 12 de setembro de 1997 |
Subtítulo: |
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Número: |
109 |
Ementa: |
Estabelece e uniformiza os procedimentos de expedicao de licenca de pesquisa para realizacao de atividades cientificas em unidades de conservacao federais, de uso indireto, definidos como parques nacionais, estacoes ecologicas, reservas biologicas e reservas ecologicas |
Norma: |
Instrução Normativa |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
12/09/1997 |
Data da Publicação: |
25/09/1997 |
Situação: |
Revogada |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
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PUB DOFC 25 09 1997 021458 1
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REP DOFC 13 10 1997 023054 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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