Portaria 165, de 11 de dezembro de 1998
Titulo: | Portaria 165, de 11 de dezembro de 1998 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 165 |
Ementa: | Incluir, no artigo 4., da portaria n. 81/97, de 16 de junho de 1997, o inciso iii, com a seguinte redacao: iii - uma unidade juridica - composta de procuradores autarquicos, de acorso com a disponibilidade definida pela diajur/supes-rj/proge |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 11/12/1998 |
Data da Publicação: | 14/12/1998 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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