Portaria 5-N, de 01 de fevereiro de 1999
Titulo: | Portaria 5-N, de 01 de fevereiro de 1999 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 5-N |
Ementa: | Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 6,3 ha, na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrande do imovel denominado granja santa tereza, reserva denominada querencia, situado no municipio de maje, estado de rio de janeiro, de propriedade de angelo cesar bottino, matriculado em 03/09/96, livro 445, fl. 93/94, sob o numero 49, do cartorio do 2. oficio de registro de imoveis, no citado estado |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 01/02/1999 |
Data da Publicação: | 02/02/1999 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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