Portaria 6-N, de 01 de fevereiro de 1999
Titulo: | Portaria 6-N, de 01 de fevereiro de 1999 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 6-N |
Ementa: | Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural, de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 46,00 ha, na forma descrita no referido processo, constituindo-se parte integrante do imovel denominado rppn mariana pimentel, situado no municipio de mariana pimentel, estado de rio grande do sul, de propriedade de fredolino adalberto ricardo, matriculado em 11/02/57, livro 3-k, fl. 174, sob o numero 10.136, do registro de imoveis da comarca de guaiaba, no citado estado |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 01/02/1999 |
Data da Publicação: | 02/02/1999 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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