Portaria 21, de 22 de fevereiro de 1999
Titulo: | Portaria 21, de 22 de fevereiro de 1999 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 21 |
Ementa: | Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimonio natural de interesse publico, e em carater de perpetuidade, a area de 40,7664ha, constituindo-se parte integrante do imovel denominada fazenda pantanal, situado no municipio de codo, estado do maranhao |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 22/02/1999 |
Data da Publicação: | 24/02/1999 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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