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Portaria 58, de 13 de julho de 1999

Titulo: Portaria 58, de 13 de julho de 1999
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 58
Ementa: E constituida uma comissao tecnica, com a finalidade de coordenar as acoes decorrentes do referido termo
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 13/07/1999
Data da Publicação: 14/07/1999
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 14 07 1999 000081e 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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