Portaria 18, de 16 de junho de 1999
Titulo: | Portaria 18, de 16 de junho de 1999 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 18 |
Ementa: | Revogar a portaria nº 17n de 23 de abril de 1999, publicada no diario oficial da uniao nº78, de 27 de abril de 1999, que trata da interdicao da pesca e do consumo de pescado proveniente do rio jaguarao, no trecho compreendido entre 500m(quinhentos metros) a montante da ponte internacional maua e a sua foz |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 16/06/1999 |
Data da Publicação: | 07/07/1999 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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