Portaria 3, de 28 de outubro de 1999
Titulo: | Portaria 3, de 28 de outubro de 1999 |
Subtítulo: | Portaria Conjunta |
Número: | 3 |
Ementa: | Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 1999/2000, nas aguas de dominio da uniao, bem como o transporte, a comercializacao, o beneficiamento e o armazenamento, no rio amazonas e seus afluentes, inclusive o rio jari, na divisa dos estados do para e amapa, no periodo de 01/12/99 a 28/02/2000 |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Pará |
Data da Assinatura: | 28/10/1999 |
Data da Publicação: | 26/10/1999 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
Publicações: |
|
Assuntos: |
|
Alterações: |
|
Mídias: |
|
Redes Sociais