Portaria 9, de 25 de outubro de 1999
Titulo: | Portaria 9, de 25 de outubro de 1999 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 9 |
Ementa: | Fixar o periodo de defeso da piracema de 01 de novembro de 1999 a 31 de janeiro de 2000, nas aguas de dominio da uniao, no estado de mato grosso, podendo ser prorrogado, se estudos tecnicos comprovarem a ocorrencia de continuidade do processo de reproducao |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado de Mato Grosso |
Data da Assinatura: | 25/10/1999 |
Data da Publicação: | 01/11/1999 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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