Portaria 2, de 28 de setembro de 1999
Titulo: | Portaria 2, de 28 de setembro de 1999 |
Subtítulo: | Portaria Conjunta |
Número: | 2 |
Ementa: | Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, temporada 1999/2000, nas aguas de dominio da uniao, na bacia hidrografica da ilha de marajo, no estado do para, no periodo de 01 de janeiro de 2000 a 31 de março de 2000 |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Amapá |
Data da Assinatura: | 28/09/1999 |
Data da Publicação: | 01/11/1999 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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