Titulo: |
Portaria 2, de 27 de outubro de 1999 |
Subtítulo: |
Portaria Normativa |
Número: |
2 |
Ementa: |
Fixar o periodo de 05 de novembro de 1999 a 02 de fevereiro de 2000 para o defeso da piracema no estado do rio de janeiro inclusive nos rios limitrofes com os estados de sao paulo,minas gerais e espirito santo |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA. Superintendência no Estado do Rio de Janeiro |
Data da Assinatura: |
27/10/1999 |
Data da Publicação: |
11/11/1999 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 11 11 1999 000187 e 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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