Portaria 1, de 14 de outubro de 1999
Titulo: | Portaria 1, de 14 de outubro de 1999 |
Subtítulo: | |
Número: | 1 |
Ementa: | Proibir no periodo de 15 de novembro de 1999 a 15 de fevereiro de 2000, o exercicio da pesca com objetivo comercial, em rios,igarapes, barragens e açudes publicos da regiao sul do estado do piaui, e no estado do maranhao, na bacia hidrogrdfica doalto parnaiba e seus municipios correspondentes, quando ocorre o fenomeno da piracema |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA. Superintendência no Estado do Piauí |
Data da Assinatura: | 14/10/1999 |
Data da Publicação: | 16/11/1999 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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