Titulo: |
Instrução Normativa 1, de 16 de março de 1999 |
Subtítulo: |
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Número: |
1 |
Ementa: |
Estabelecer normas de ocupacao e uso do solo na area de protecao ambiental (apa) de piacabucu, localizada no estado de alagoas, visando compatibilizar a conservacao da biodiversidade com o uso sustentavel dos recursos naturais |
Norma: |
Instrução Normativa |
Órgão de Origem: |
IBAMA |
Data da Assinatura: |
16/03/1999 |
Data da Publicação: |
17/03/1999 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
Diário Oficial da União de 17/03/1999 Seção 1 Página 32
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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