Portaria 102, de 21 de dezembro de 2000
Titulo: | Portaria 102, de 21 de dezembro de 2000 |
Subtítulo: | |
Número: | 102 |
Ementa: | Proibir o exercicio da pesca durante o periodo de defeso da piracema, na bacia hidrografica do rio amazonas, nos estados do para e amapa e, no estado do amazonas, na area compreendida entre o meridiano 58º00"w e os paralelos 02º00"a 04º00"s ate os limites entre os estados do amazonas e para, no periodo de 01 de janeiro a 28 de fevereiro de 2001 |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 21/12/2000 |
Data da Publicação: | 22/12/2000 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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