Instrução Normativa 1, de 31 de janeiro de 2001
Titulo: | Instrução Normativa 1, de 31 de janeiro de 2001 |
Subtítulo: | |
Número: | 1 |
Ementa: | Os pedidos de doacao de que trata o art. 2º, 6º, inciso iii do decreto nº 3.179/99, devem ser formalizados com os documentos solicitados |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 31/01/2001 |
Data da Publicação: | 05/02/2001 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Federal |
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