Portaria 16, de 23 de fevereiro de 2001
Titulo: | Portaria 16, de 23 de fevereiro de 2001 |
Subtítulo: | |
Número: | 16 |
Ementa: | Aprovar o roteiro visando orientar os proprietários particulares interessados no reconhecimento de suas propriedades, ou parte delas, como reserva particular do patrimônio natural - rppn, conforme anexo |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 23/02/2001 |
Data da Publicação: | 07/03/2001 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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