Portaria 37, de 06 de março de 2001
Titulo: | Portaria 37, de 06 de março de 2001 |
Subtítulo: | |
Número: | 37 |
Ementa: | Conceder inscrição no cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, estacadas, marcas de barragem, trobobós, ganchos e respeitando-se as nomenclaturas regionais, utilizadas nas lagunas, baias e enseadas do estado do rio de janeiro |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 06/03/2001 |
Data da Publicação: | 07/03/2001 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Outros |
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Alterações: | |
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