Instrução Normativa 5, de 18 de maio de 2001
Titulo: | Instrução Normativa 5, de 18 de maio de 2001 |
Subtítulo: | |
Número: | 5 |
Ementa: | As atividades dos criadores amadoristas de passeriformes da fauna silvestre brasileira, descritos no anexo i desta instrucao normativa, serao coordenadas pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renovaveis para assuntos ligados a criacao, manutencao, treinamentos, exposicoes, transacoes e realizacao de torneios |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 18/05/2001 |
Data da Publicação: | 04/06/2001 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
Publicações: |
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Assuntos: |
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