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Instrução Normativa 5, de 18 de maio de 2001

Titulo: Instrução Normativa 5, de 18 de maio de 2001
Subtítulo:
Número: 5
Ementa: As atividades dos criadores amadoristas de passeriformes da fauna silvestre brasileira, descritos no anexo i desta instrucao normativa, serao coordenadas pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renovaveis para assuntos ligados a criacao, manutencao, treinamentos, exposicoes, transacoes e realizacao de torneios
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 18/05/2001
Data da Publicação: 04/06/2001
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 04 06 2001 000390 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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