Instrução Normativa 15, de 31 de agosto de 2001
Titulo: | Instrução Normativa 15, de 31 de agosto de 2001 |
Subtítulo: | |
Número: | 15 |
Ementa: | A exploracao das florestas primitivas da bacia amazonica de que trata o art. 15 da lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e das demais formas de vegetacao arborea natural, sera permitida sob a forma de manejo florestal sustentavel de uso multiplo, mediante as modalidades de planos de manejo estabelecidoas na presente instrucao normativa |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 31/08/2001 |
Data da Publicação: | 03/09/2001 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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