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Instrução Normativa 15, de 31 de agosto de 2001

Titulo: Instrução Normativa 15, de 31 de agosto de 2001
Subtítulo:
Número: 15
Ementa: A exploracao das florestas primitivas da bacia amazonica de que trata o art. 15 da lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e das demais formas de vegetacao arborea natural, sera permitida sob a forma de manejo florestal sustentavel de uso multiplo, mediante as modalidades de planos de manejo estabelecidoas na presente instrucao normativa
Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 31/08/2001
Data da Publicação: 03/09/2001
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 03 09 2001 000000 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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