Portaria 136, de 05 de outubro de 2001
Titulo: | Portaria 136, de 05 de outubro de 2001 |
Subtítulo: | |
Número: | 136 |
Ementa: | Cancelar a portaria nº 30/94-n de 25 de marco de 1994, publicada no dou de 25/0394 secao i pagina nº 4395 em 25/03/94, pelo descumprimento do art. 5º, 1º do decreto nº 1.922, de 05 de junho de 1996, tendo em vista que o titulo de propriedade foi anulado pelo provimento nº 007/01 da corregedoria geral de justica do amazonas |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 05/10/2001 |
Data da Publicação: | 08/10/2001 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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