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Portaria 136, de 05 de outubro de 2001

Titulo: Portaria 136, de 05 de outubro de 2001
Subtítulo:
Número: 136
Ementa: Cancelar a portaria nº 30/94-n de 25 de marco de 1994, publicada no dou de 25/0394 secao i pagina nº 4395 em 25/03/94, pelo descumprimento do art. 5º, 1º do decreto nº 1.922, de 05 de junho de 1996, tendo em vista que o titulo de propriedade foi anulado pelo provimento nº 007/01 da corregedoria geral de justica do amazonas
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 05/10/2001
Data da Publicação: 08/10/2001
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 08 10 2001 000199e 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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