Portaria 158, de 24 de outubro de 2001
Titulo: | Portaria 158, de 24 de outubro de 2001 |
Subtítulo: | |
Número: | 158 |
Ementa: | Reconhecer, mediante registro, como reserva particular do patrimônio natural, de interesse público e em caráter de perpetuidade, na forma descrita no processo, constituindo-se parte integrante do imóvel chácara edith, reserrva denominada rppn chácara edith, no município de brusque na estado de santa catarina |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 24/10/2001 |
Data da Publicação: | 25/10/2001 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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