Portaria 37, de 03 de junho de 2005
Titulo: | Portaria 37, de 03 de junho de 2005 |
Subtítulo: | |
Número: | 37 |
Ementa: | Deferir os limites da zona de amortecimento do parque nacional marinho de fernando de noronha bem como estabelecer as suas normas específicas de uso e ocupação. |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 03/06/2005 |
Data da Publicação: | 06/06/2005 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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