Portaria 58, de 22 de agosto de 2005
Titulo: | Portaria 58, de 22 de agosto de 2005 |
Subtítulo: | |
Número: | 58 |
Ementa: | Instituir a comissão permanente de assessoramento à criação de unidades de conservação da natureza em territórios marinhos |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 22/08/2005 |
Data da Publicação: | 23/08/2005 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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