Instrução Normativa 117, de 19 de setembro de 2006
Titulo: | Instrução Normativa 117, de 19 de setembro de 2006 |
Subtítulo: | |
Número: | 117 |
Ementa: | Fixar o período de defeso da piracema para as bacias hidrográficas dos estados do rio grande do sul e santa catarina |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 19/09/2006 |
Data da Publicação: | 25/09/2006 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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