Instrução Normativa 178, de 23 de junho de 2008
Titulo: | Instrução Normativa 178, de 23 de junho de 2008 |
Subtítulo: | |
Número: | 178 |
Ementa: | Definir as diretrizes e procedimentos, por parte do ibama, para apreciação e anuência relativas à emissão das autorizações de supressão de florestas e outras formas de vegetação nativa em área maior que dois mil hectares em imóveis rurais localizados na amazônia legal e mil hectares em imóveis rurais localizados nas demais regiões do país |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 23/06/2008 |
Data da Publicação: | 24/06/2008 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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