Portaria 29, de 28 de novembro de 2008
Titulo: | Portaria 29, de 28 de novembro de 2008 |
Subtítulo: | |
Número: | 29 |
Ementa: | Submeter à consulta pública, pelo prazo de 90 (sessenta) dias a contar da data de publicação desta portaria, a especificação do agente redutor líquido de nox automotivo - arla 32,constate no anexo i desta portaria, em atendimento a resolução conama nº 403, de 11 de novembro de 2008, artigo 11, §3 |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 28/11/2008 |
Data da Publicação: | 01/12/2008 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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