Instrução Normativa 1, de 18 de mar?o de 2010
| Titulo: | Instrução Normativa 1, de 18 de mar?o de 2010 |
| Subtítulo: | |
| Número: | 1 |
| Ementa: | Instituir, no âmbito do ibama, os procedimentos necessários ao cumprimento da resolução conama nº 416, de 30 de setembro de 2009, pelos fabricantes e importadores de pneus novos, sobre coleta e destinação final de pneus inservíveis |
| Norma: | Instrução Normativa |
| Órgão de Origem: | IBAMA |
| Data da Assinatura: | 18/03/2010 |
| Data da Publicação: | 19/03/2010 |
| Situação: | Revogada |
| Esfera: | Federal |
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