Instrução Normativa 7, de 09 de junho de 2010
Titulo: | Instrução Normativa 7, de 09 de junho de 2010 |
Subtítulo: | |
Número: | 7 |
Ementa: | Fica acrescido o art. 7o-a à instrução normativa no169, de 20 de fevereiro de 2008, publicada no diário oficial da união de 21 e 22 de fevereiro de 2008, seção 1,páginas 52/72, com a redação anexa a essa instrução normativa |
Norma: | Instrução Normativa |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 09/06/2010 |
Data da Publicação: | 10/06/2010 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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