Titulo: |
Portaria 22, de 09 de outubro de 2011 |
Subtítulo: |
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Número: |
22 |
Ementa: |
Designar os servidores abaixo, para exercerem sem prejuízo de suas funções, as atribuições de Autoridade Julgadora, de
que trata o Capítulo I, Art. 2º da Instrução Normativa/IBAMA nº 14 de 15 de maio de 2009, publicada no DOU de 19/05/2009. |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA. Superintendência no Estado do Maranhão |
Data da Assinatura: |
09/10/2011 |
Data da Publicação: |
20/10/2011 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 20/10/2011 000056 2
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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