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Instrução Normativa 7, de 02 de julho de 2012

Trata da obtenção de registro de agrotóxico a base dos ingredientes ativos TRICLOPIR ÉSTER BUTOXI ETÍLICO, GLIFOSATO, TRICLOPIR ÉSTER BUTOXI ETÍLICO + FLUROXIPIR METÍLICO ou IMAZAPIR, para utilização, em caráter emergencial.

Revogada pela Portaria 1.510, de 13 de junho de 2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 2 DE JULHO DE 2012 (*) 

O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, nomeado pelo Decreto Presidencial do dia 16 de maio de 2012, publicado no D.O.U. de 17 de maio de 2012, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,

considerando o que consta dos Processos nºs 02001.002464/2009-12 e 02001.006277/2010-41, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002 e na Instrução Normativa Conjunta nº 01 de 15 de abril de 2008, e

considerando que o Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos manifestou-se na Reunião Ordinária nº 2, em 02 de março de 2011, favorávelmente à concessão, pelo órgão federal competente, de registro de agrotóxicos a base dos ingredientes ativos TTRICLOPIR ÉSTER BUTOXI ETÍLICO, GLIFOSATO e TRICLOPIR ÉSTER BUTOXI ETÍLICO + FLUROXIPIR e IMAZAPIR para uso emergencial no controle de espécies vegetais invasoras em áreas de unidades de conservação, resolve:

Art. 1º. Estabelecer que os interessados na obtenção de registro de agrotóxico a base dos ingredientes ativos TRICLOPIR ÉSTER BUTOXI ETÍLICO, GLIFOSATO, TRICLOPIR ÉSTER BUTOXI ETÍLICO + FLUROXIPIR METÍLICO ou IMAZAPIR, para utilização, em caráter emergencial, que atendam às finalidades e condições de uso definidas no Anexo desta Instrução Normativa, devem apresentar requerimento ao IBAMA, acompanhado dos itens listados no Anexo III e do Termo de Compromisso, conforme modelo definido no Anexo IV, ambos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/08.

Art. 2º. O registro de agrotóxicos à base de TRICLOPIR ÉSTER BUTOXI ETÍLICO, TRICLOPIR ÉSTER BUTOXI ETÍLICO + FLUROXIPIR METÍLICO , GLIFOSATO e IMAZAPIR, para uso emergencial, terá validade de 2 (dois) anos, contados a partir da data de sua concessão, podendo ser cancelado se constatado problema de ordem agronômica, toxicológica ou ambiental.

Art. 3º. Esta Instrução Normativa substitui e revoga, a partir da data de sua publicação, a Portaria IBAMA nº 14, de 26 de Maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 27 de Maio de 2010, sendo suas disposições extensivas aos pleitos de registro já protocolados junto ao IBAMA com a mesma finalidade.

VOLNEY ZANARDI JÚNIOR

ANEXO


1. Nome comum do ingrediente ativo:
do produto formulado permitida: Concentrado solúvel; Indicação de uso: proteção
especificações apresentadas a seguir:
GLIFOSATO ; Nome químico do ingrediente ativo: N-(fosfonometil) glicina; nº CAS 1071-83-6; Classe: Herbicida; Grupo químico: Glicina subst
de florestas nativas em unidades de
conservação (Lei nº
ituída; Forma de apresentação
9985/2000); Finalidade: Controle das espécies invasoras, conforme

Espécie
Concentração de ingrediente ativo/Modo de aplicação
Dose
Frequência de aplicação

Bambusa mitis
3 % - Roçada e aplicação do herbicida em cada touceira após a rebrota, quando os ramos
tiverem entre 15 e 25 cm de altura
2
30 ml/m
A CADA 3 MESES

Cortaderia selloana
2 % - Roçada rente à base das touceiras e aplicação de herbicida nas rebrotas, quando estas
tiverem entre 10 e 15 cm de altura. Pode também ser feita roçada parcial, de modo que fique
massa foliar para aplicação imediata
3 a 5 L /ha
NÃO DEFINIDA

Croix lacrima-jobi
3 % - Testar roçada e aplicação do herbicida a 3% em cada toco, quando a rebrota tiver entre
15 e 25 cm de altura
2
30 ml/m
A CADA 3 MESES

Eragrostis plana
2 % - Roçada rente à base das touceiras e aplicação de herbicida nas rebrotas, quando estas
tiverem entre 10 e 15 cm de altura. Pode também ser feita roçada parcial, de modo que fique
massa foliar para aplicação imediata
3 a 5 L /ha
NÃO DEFINIDA

Impatiens walleriana
2 % - Remoção /corte da parte aérea das plantas e aplicação de solução do herbicida em cada
toco ou aspersão foliar da solução
2 a 4 L/ha
NÃO DEFINIDA

Malvaviscus arboreus
2 % - Aspersão foliar direcionada
2
50 ml/m
A CADA 3 MESES

Melinis minutiflora
3 % - Aspersão foliar direcionada
2
50 ml/m
A CADA 3 MESES

Melinis minutiflora
3 % - Roçada e aplicação do herbicida em cada touceira, quando a rebrota tiver entre 15 e 25
cm
30 ml/m 2
A CADA 3 MESES

Musa indica
2 % - aspersão foliar direcionada
2
50 ml/m
A CADA 3 MESES
 
3 % - Corte na base do caule e aplicação do herbicida no toco
10 ml por toco
A CADA 3 MESES
 
3 % - Corte na base de cada talo e aplicação direcionada do herbicida
1 ml por toco
A CADA 3 MESES

Urochloa SP
3 % - Aspersão foliar direcionada
2
50 ml/m
A CADA 3 MESES
 
3 % - Roçada e aplicação do herbicida em cada touceira, quando a rebrota tiver entre 15 e 25
cm
2
30 ml/m
A CADA 3 MESES




2. Nome comum do ingrediente ativo:
Imidazolinona; Forma de apresentação do produto formulado permitida: Concentrado solúvel; Indicação de uso: proteção de florest
Controle das espécies invasoras, conforme especificações apresentadas a seguir:
IMAZAPIR; Nome químico do ingrediente ativo: 2-(4-isopropyl-4-methyl-5-oxo-2-imidazolin-2-yl) nico
as nativas em unidades de conservação (Lei nº 9985/2000); Finalidade: Controle de
tinic acid; nº CAS 81334-34-1; Classe: Herbicida; Grupo químico:

Espécie
Concentração de ingrediente ativo/Modo de aplicação
Dose
Frequência de aplicação

Hedychium coronarium
1 % - Remoção da parte aérea com tesoura de poda/facão e aplicação superficial de solução
do herbicida em cada rizoma
1 a 2 L/ha
Não definida

Hovenia dulcis
Após corte da base do tronco de plantas jovens e adultas, efetua-se a aplicação dirigida do
herbicida em solução a 1%, com pulverizador costal, ou anelamento na base do tronco e
aplicação de solução a 2 % na base do anel. Plântulas não recebem o herbicida sendo feito
apenas o arranquio manual
Indivíduos jovens
: 5 ml/planta
Indivíduos adultos: 10 ml/planta
Não definida

3. Nome comum dos ingredientes ativos: TRICLOPIR ÉSTER BUT
Classe: Herbicida; Grupo químico: Piridiloxiacéticos e 1-methylheptylester (4-amino-3,5-dichloro-6-fluoro-2-pyridyloxy) acetate;
piridiniloxialcanóico, Forma de apresentação do produto formulado permitida: Concentrado emulsionável; Indicação de uso: proteç
Controle das espécies invasoras, conforme especificações apresentadas a seguir:
OXI ETÍLICO + FLUROXIPIR METÍLICO; Nome químico dos ingredientes ativ
nº CAS: 81406-37-3; Classe Herbicida; Grupos químicos : Piridiloxiacéticos e Ácido
ão de florestas nativas em unidades de conservação (Lei nº 9985/2000); Finalidade:
os: 3,5,6-trichloro-2-pyridyloxyacetic acid; nº CAS 55335-06-3;

Espécie
Concentração de ingrediente ativo/Modo de aplicação
Dose
Frequência de aplicação

Tradescantia zebrina
3 %/ Aspersão foliar direcionada
50 ml por m2
A cada 3 meses




4. Nome comum do ingrediente ativo:
Piridiloxiacéticos; Forma de
especificações apresentadas a seguir:
TRICLOPIR ÉSTER BUTOXI ETÍLICO ; Nome químico do ingrediente ativo: 3,5,6-trichloro-2-pyridyloxyacetic acid; nº CAS 55335-06; Classe: Herbicida; Grupo químico
apresentação do produto formulado permitida: Concentrado emulsionável; Indicação de
uso: proteção de florestas nativas; Finalidade: Controle das espécies invasoras,
:
conforme

Espécie
Concentração de ingrediente ativo/Modo de aplicação
Dose
Frequência de
aplicação

Acacia longifolia
5 % / Aplicação basal, corte ou anelamento na base do tronco e aplicação d
o herbicida no toco ou na base do anel
5 ml a 10 ml para indivíduos jovens e de 10 ml a 30 ml para indivíduos
adultos,
dependendo do porte destes
A cada 6 meses

Acacia mangium
5 % /Após corte da base do tronco de plantas jovens e adultas, efetua-se a
aplicação dirigida em solução a 5 %, com pulverizador costal. Plântulas não recebem
o herbicida , sendo feito o arranquio manual.
5 ml para indivíduos jovens e 10 ml para indivíduos adultos
não definida

Acacia mearnsii
5 % /Após corte da base dotronco de plantas jovens e adultas, efetua-se a
aplicação dirigida em solução a 5 %, com pulverizador costal. Plântulas não recebem
o herbicida , sendo feito o arranquio manual.
5 ml para indivíduos jovens e 10 ml para indivíduos adultos
não definida

Acacia podalyriifolia
5 % / Após corte da base do tronco de plantas jovens e adultas, efetua-se a
aplicação dirigida em solução a 5 %, com pulverizador costal. Plântulas não recebem
o herbicida , sendo feito o arranquio manual.
5 ml para indivíduos jovens e 10 ml para indivíduos adultos
não definida

Artocarpus heter ophylla
5 % / Aplicação basal, corte ou anelamento na base do tronco e aplicação do herbicida
no toco ou na base do anel
5 ml a 10 ml para indivíduos jovens e de 10 ml a 30 ml para indivíduos
adultos,
dependendo do porte destes
A cada 6 meses

Casuarina equisetifolia
5 % / Aplicação basal, corte ou anelamento na base do tronco e aplicação do herbicida
no toco ou na base do anel
5 ml a 10 ml para indivíduos jovens e de 10 ml a 30 ml para indivíduos
adultos,
dependendo do porte destes
A cada 6 meses

Ceiba speciosa
5 % / Aplicação basal, corte ou anelamento na base do tronco e aplicação do
herbicida no toco ou na base do anel
5 ml a 10 ml para indivíduos jovens e de 10 ml a 30 ml para indivíduos
adultos,
dependendo do porte destes
A cada 6 meses

Citrus limon
5 % / Aplicação basal, corte ou anelamento na base do tronco e aplicação
do herbicida no toco ou na base do anel
5 ml a 10 ml para indivíduos jovens e de 10 ml a 30 ml para indivíduos
adultos,
dependendo do porte destes
A cada 6 meses

Eriobotrya japonica
5 % / Aplicação basal, corte ou anelamento na base do tronco e aplicação
do herbicida no toco ou na base do anel
5 ml a 10 ml para indivíduos jovens e de 10 ml a 30 ml para indivíduos
adultos,
dependendo do porte destes
A cada 6 meses

Eucalyptus sp.
5 % / Aplicação basal, corte ou anelamento na base do tronco e aplicação
do herbicida no toco ou na base do anel
5 ml a 10 ml para indivíduos jovens e de 10 ml a 30 ml para indivíduos
adultos,
dependendo do porte destes
A cada 6 meses

Furcraea foetida
4 % / Indivíduos jovens: corte na base com facão ou foice e aplicação do herbicida
no toco
5 a 10 ml por toco
A cada 6 meses
 
4% / Injeção do herbicida em furos (2 e 4) feitos no caule com uma broca ou trado
10 ml em cada furo
A cada 6 meses

Grevilea robusta
5 %/ Após corte da base do tronco de plantas jovens e adultas, efetua-se
a aplicação dirigida em solução a 5 %, com pulverizador costal. Plântulas
não recebem o herbicida , sendo feito o arranquio manual.
5 ml para indivíduos jovens e 10 ml para indivíduos adultos
não definida

Ligustrum sp.
5 % / Aplicação basal, corte ou anelamento na base do tronco e aplicação
do herbicida no toco ou na base do anel
5 ml a 10 ml para indivíduos jovens e de 10 ml a 30 ml para indivíduos
adultos,
dependendo do porte destes
A cada 6 meses

Liquidambar sp.
5 %/Após corte da base do tronco de plantas jovens e adultas, efetua-se a a
plicação dirigida em solução a 5 %, com pulverizador costal. Plântulas não recebem
o herbicida , sendo feito o arranquio manual.
5 ml para indivíduos jovens e 10 ml para indivíduos adultos
não definida

Mangifera indica
5 % / Aplicação basal, corte ou anelamento na base do tronco e aplicação d
o herbicida no toco ou na base do anel
5 ml a 10 ml para indivíduos jovens e de 10 ml a 30 ml para indivíduos
adultos,
dependendo do porte destes
A cada 6 meses

Melaleuca leucadendron
5 %/Após corte da base do tronco de plantas jovens e adultas, efetua-se
a aplicação dirigida em solução a 5 %, com pulverizador costal. Plântulas
não recebem o herbicida , sendo feito o arranquio manual.
5 ml para indivíduos jovens e 10 ml para indivíduos adultos
não definida

Melia azedarach
5 % / Aplicação basal, corte ou anelamento na base do tronco e aplicação
do herbicida no toco ou na base do anel
5 ml a 10 ml para indivíduos jovens e de 10 ml a 30 ml para indivíduos
adultos,
dependendo do porte destes
A cada 6 meses

Michelia champaca
5 % / Aplicação basal, corte ou anelamento na base do tronco e aplicação
do herbicida no toco ou na base do anel
5 ml a 10 ml para indivíduos jovens e de 10 ml a 30 ml para indivíduos
adultos,
dependendo do porte destes
A cada 6 meses

Mimosa caesalpinifolia
5 % / Aplicação direta do herbicida sobre o caule a partir da base da planta,
até 20 cm de altura
30 ml por ramo
A cada 6 meses
 
5 % / Corte na base do tronco e aplicação do herbicida no toco
10 ml por toco
A cada 6 meses

Morus nigra
5 % / Aplicação basal, corte ou anelamento na base do tronco e aplicação
do herbicida no toco ou na base do anel
5 ml a 10 ml para indivíduos jovens e de 10 ml a 30 ml para indivíduos
adultos,
dependendo do porte destes
A cada 6 meses

Psidium guajava
5 % / Aplicação basal, corte ou anelamento na base do tronco e aplicação d
o herbicida no toco ou na base do anel
5 ml a 10 ml para indivíduos jovens e de 10 ml a 30 ml para indivíduos
adultos,
dependendo do porte destes
A cada 6 meses

Syzygium cumini
5 % / Aplicação basal, corte ou anelamento na base do tronco e aplicação
do herbicida no toco ou na base do anel
5 ml a 10 ml para indivíduos jovens e de 10 ml a 30 ml para indivíduos
adultos,
dependendo do porte destes
A cada 6 meses

Tecoma stans
5 % /Aplicação basal, corte ou anelamento na base do tronco e aplicação
do herbicida no toco ou na base do anel
5 ml a 10 ml para indivíduos jovens e de 10 ml a 30 ml para indivíduos
adultos,
dependendo do porte destes
A cada 6 meses

Terminalia cattapa
5 % / Aplicação basal, corte ou anelamento na base do tronco e aplicação
do herbicida no toco ou na base do anel
5 ml a 10 ml para indivíduos jovens e de 10 ml a 30 ml para indivíduos
adultos,
dependendo do porte destes
A cada 6 meses

(*) Republicada por ter saido, no DOU de 3-7-2012, Seção 1, páginas 75 e 76, com incorreção no original.

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