Termo de Retificação 2, de 02 de setembro de 2014
RETIFICAÇÃO Na Portaria Conjunta nº 2, publicada na página 123, da Seção 1, do DOU de 27/08/2014.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Conjunta nº 2, publicada na página 123, da Seção 1, do DOU de 27/08/2014.
Onde de lê:"
O planejamento das ações civis públicas de que trata esta Ordem de Serviço deverá ocorrer em consonância com o Plano Anual de Proteção Ambiental - PNAPA.
" Leia-se: "
O planejamento das ações civis públicas de que trata esta Portaria Conjunta deverá ocorrer em consonância com o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental - PNAPA
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