Ibama

RETIFICAÇÃO

Na Instrução Normativa nº 5, de 17 de maio de 2010, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 19 de maio de 2010, na Seção 1, páginas 72/76, onde lê-se: "...na Lei nº 9065, de 12 de fevereiro de 1998..."; leia-se "...na Lei nº 9605, de 12 de fevereiro de 1998...";

Onde lê-se: No inciso VIII do Art. 2º "PESQUISA E EX- PERIMENTAÇÃO: areferentes..."; leia-se: "PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO: atividades referentes...";

Onde lê-se: No parágrafo 9º do Art. 4º "endereço do laboratório"; leia-se: "b) endereço do laboratório";

Onde lê-se: No parágrafo 9º do Art. 4º "sistema de certificação de qualidade..."; leia-se: "c) sistema de certificação de qualidade...";

Onde lê-se: No parágrafo 9º do Art. 4º "título do estudo"; leia-se: "d) título do estudo";

Onde lê-se: No parágrafo 9º do Art. 4º "finalidade de sua realização"; leia-se: "e) finalidade de sua realização";

Onde lê-se: No parágrafo 9º do Art. 4º "identificação do interessado contratante"; leia-se: "f) identificação do interessado contratante";

Onde lê-se: No parágrafo 9º do Art. 4º "identificação do material..."; leia-se: "g) identificação do material...";

Onde lê-se: No parágrafo 9º do Art. 4º "data de início e término do ensaio"; leia-se: "h) data de início e término do ensaio";

Onde lê-se: No parágrafo 9º do Art. 4º "indicação completa da metodologia empregada"; leia-se: "i) indicação completa da metodologia empregada";

Onde lê-se: No parágrafo 9º do Art. 4º "resultado"; leia-se: "j) resultado";

Onde lê-se: No parágrafo 9º do Art. 4º "identificação (nome completo, cargo..."; leia-se: "k) identificação (nome completo, cargo...";

Onde lê-se: No Art. 6º "atualização dos dados sobre representante legal..."; leia-se: "b) atualização dos dados sobre representante legal...";

Onde lê-se: No Art. 6º "documentos correspondentes a alterações contratuais..."; leia-se: "c) documentos correspondentes a alterações contratuais...";

Onde lê-se: No Art. 6º "b) novos conhecimentos sobre o produto registrado."; leia-se: "d) novos conhecimentos sobre o produto registrado.";

Onde lê-se: No parágrafo 3º do Art. 12 "...oficialmente ao requerente do registro..."; leia-se: "... oficialmente ao requerente da anuência...";

Onde lê-se: No Art. 16 "que as pessoas físicas ou jurídicas...", leia-se: "b) que as pessoas físicas ou jurídicas...";

Onde lê-se: Nos Anexos II, III e IV "6.5 venda aplicada"; leia-se: "6.3 venda aplicada";

Onde lê-se: Nos Anexos II, III e IV "6.6 outra:"; leia-se: 6.4 outra:";

Onde lê-se: No Anexo V, no item DEVERÃO CONSTAR OBRIGATORIAMENTE DO RÓTULO, alínea g) "a frase de advertência abaixo indicada... "CUIDADO! PODE SER SE INGERIDO"...", leia-se "a frase de advertência abaixo indicada... "CUIDADO! PODE SER PERIGOSO SE INGERIDO"...";

Onde lê-se: No Anexo V, na alínea n), item 2 "O local deve ser exclusivo...", leia-se "O local de armazenamento deve ser exclusivo...";

Onde lê-se: No Anexo V, na alínea n), item 3 "Em caso de acidente... , és do telefone:", leia-se "Em caso de acidente... , através do telefone:".