Portaria 3899, de 24 de dezembro de 2018
Aprova o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental - Pnapa 2019
PORTARIA Nº 3.899, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2018
Aprovar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental - Pnapa 2019
A PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 do Decreto nº 8.973, de 24 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2017 e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria/IBAMA nº 14 de 29 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011;
Considerando o disposto no inciso I, art. 75 do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011;
Considerando o disposto no inciso X, art. 37 do Regulamento Interno da Fiscalização Ambiental (RIF), aprovado pela Portaria Ibama nº 24, de 16 de agosto de 2016;
Considerando o disposto no art. 4º do Anexo Único do Regulamento Interno das Emergências Ambientais (Riema), aprovado pela Portaria Normativa Ibama nº 24, de 04 de dezembro de 2014;
Considerando o disposto na Portaria nº 3.142, de 30 de outubro de 2018, que estabelece as diretrizes para o planejamento e a execução das ações de fiscalização ambiental, de monitoramento ambiental, de emergências ambientais e de prevenção e combate aos incêndios florestais para o ano de 2019;
Considerando a necessidade de organizar as ações de proteção ambiental desenvolvidas pelo Ibama, para obter maior eficácia, eficiência e efetividade na missão institucional;
Considerando o Diagnóstico de Delitos Ambientais (DDA) 2018 e o Processo nº 02001.037272/2018-18, resolve:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Aprovar o Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa) para o ano de 2019, conforme ações estabelecidas nos Anexos I, II, III, IV, V e VI.
Parágrafo único. As ações de fiscalização ambiental estabelecidas no Anexo I encontram-se registradas no Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi) e identificadas pelo código correspondente.
Art. 2º Em casos extraordinários, o Pnapa 2019 poderá ter ações acrescidas, redimensionadas, reprogramadas, suspensas ou canceladas, a critério da Diretoria de Proteção Ambiental (Dipro).
Parágrafo único. A Dipro poderá autorizar ações extraordinárias de fiscalização ambiental não previstas no Pnapa 2019, após cadastro no Sicafi e solicitação justificada.
CAPÍTULO II
DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES
Art. 3º Para a execução do Pnapa 2019, deverão ser observadas as competências federais, bem como as diretrizes, as orientações e as prioridades do governo federal em relação às políticas públicas de meio ambiente.
Art. 4º As diretorias, as superintendências e as respectivas unidades vinculadas deverão executar as ações previstas no Pnapa 2019 empregando pessoal, informações, materiais, equipamentos, veículos e demais meios necessários à consecução dos objetivos das ações sob sua responsabilidade.
Art. 5º As ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia serão prioritárias para a fiscalização ambiental, inclusive nos casos em que a competência da União for supletiva.
Art. 6º As ações de Manejo Integrado do Fogo (MIF) serão prioridade do Programa de Brigadas Federais, como meio de prevenção aos grandes incêndios florestais.
Art. 7º A Dipro, por meio da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental (CGFis), coordenará nacionalmente as ações de combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Parágrafo único. A Dipro poderá implementar, através de instrumento próprio, salas de situação na Sede e nos estados com situação mais crítica, para apoio às superintendências estaduais, na execução das ações de combate ao desmatamento ilegal.
Art. 8º As superintendências da Amazônia deverão coordenar, localmente, as ações de combate ao desmatamento e gerenciar as equipes deslocadas de outras unidades, em consonância com as diretrizes da Dipro.
§ 1º Cada superintendência e gerência executiva localizada na Amazônia Legal deverá designar um servidor como ponto focal das ações de que trata o caput.
§ 2º O coordenador da equipe deslocada de outra superintendência deverá prestar as informações necessárias ao ponto focal da superintendência do estado onde atuou.
Art. 9º As superintendências deverão encaminhar mensalmente os resultados e demais informações das ações de fiscalização ambiental à Coordenação de Operações de Fiscalização (Cofis), visando à elaboração dos relatórios gerenciais do Pnapa 2019, inclusive para mensuração do cumprimento das metas institucionais.
Parágrafo único. As ações do grupo de combate ao desmatamento na Amazônia (GCDA) e outras ações, a critério da Cofis, terão seus resultados encaminhados semanalmente.
Art. 10. As superintendências deverão disponibilizar, prioritariamente, servidores para compor as equipes de fiscalização ambiental, conforme recrutamento a ser efetuado pela Dipro.
Art. 11. As ações de fiscalização ambiental, os planos operacionais e os demais documentos que contenham informações sensíveis serão classificados com o grau de sigilo "reservado", em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Parágrafo único. Outras informações do Pnapa 2019 que possam comprometer a fiscalização ambiental, bem como as atividades de inteligência e investigação relacionadas à prevenção ou repressão de infrações, deverão ser submetidas à Dipro para verificação da necessidade de classificação sigilosa previamente a qualquer divulgação, em consonância com a Lei nº 12.527/2011.
Art. 12. As superintendências deverão encaminhar trimestralmente, via Sistema Eletrônico de Informações, os resultados de execução do Pnapa - Emergências Ambientais, conforme estabelecido no artigo 9º do Regulamento Interno das Emergências Ambientais (Riema).
Art. 13. As superintendências que possuem Programa de Brigadas Federais deverão encaminhar mensalmente, por via eletrônica ao Prevfogo, os resultados de execução do Pnapa - Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, bem como as demais ações realizadas pelas Brigadas Federais.
CAPÍTULO III
DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Art. 14. A Dipro solicitará à Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (Diplan) a descentralização dos recursos orçamentários indicando o código da ação prevista no Pnapa 2019 ou, na ausência do mesmo, o número do documento que motivou a descentralização.
§ 1º Para a descentralização dos recursos orçamentários, as superintendências deverão confirmar as operações no Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi) até o dia 15 do mês que antecede o seu início.
§ 2º Os recursos orçamentários deverão ser utilizados unicamente para o propósito da ação para que foram descentralizados.
§ 3º A solicitação de recursos extraordinários para a fiscalização ambiental deverá ser encaminhada devidamente justificada e acompanhada de plano operacional para análise prévia da CGFis.
§ 4º Caso a solicitação de recursos extraordinários seja aprovada pela Dipro, a unidade responsável deverá providenciar a sua inserção no Sicafi.
Art. 15. Para as ações que constam no Anexo III (Emergências Ambientais), as superintendências deverão efetuar à Coordenação-Geral de Emergências Ambientais (CGema) o pedido de descentralização de recursos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) indicando o código da ação prevista no Pnapa 2019.
Parágrafo único. A CGema avaliará o pedido de descentralização de recursos e enviará o respectivo processo à Dipro.
Art. 16. Para as ações que constam no Anexo IV (Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais), as superintendências, por meio dos Núcleos do Prevfogo, deverão encaminhar, eletronicamente, ao Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) a solicitação de descentralização de recursos com a programação a ser realizada, bem como a vinculação com o Pnapa 2019 ou o descritivo e motivação, caso não conste no citado planejamento.
Art. 17. Os recursos orçamentários que não forem executados no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após sua descentralização serão recolhidos, mediante solicitação da Dipro à Diplan.
§ 1º As superintendências deverão manter os recursos excedentes ou não executados desempenhados para recolhimento.
§ 2º Caso os recursos orçamentários excedentes ou não executados tenham sido empenhados, os empenhos poderão ser anulados pela Diplan para cumprimento do disposto no caput.
Art. 18. Os setores da Diplan responsáveis pela descentralização orçamentária e financeira farão o registro em planilha eletrônica da nota de crédito e da nota de empenho para cada código de descentralização ou documento.
Art. 19. Em caso de contingenciamento ou necessidade de ajuste na execução orçamentária e financeira, a Dipro poderá estabelecer critérios, dentro de cada tema, para priorizar as ações a serem executadas.
Art. 20. O pagamento de diárias e a emissão de passagens junto ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) poderá ser efetuado pela superintendência ou pela unidade que receber o servidor.
§ 1º Fica autorizada a Sede a efetuar o pagamento de diárias e a emissão de passagens para ações de fiscalização ambiental em todo o território nacional.
§ 2º Fica autorizada a Sede a efetuar o pagamento de diárias e a emissão de passagens para ações de emergências ambientais em todo o território nacional.
§ 3º Excetua-se do disposto no caput a execução de ações de fiscalização na Amazônia Legal com apoio de Agentes Ambientais Federais lotados em unidade federativa diversa daquela onde ocorrerá a ação, ficando sob a responsabilidade da Dipro o pagamento de diárias e a emissão das passagens aéreas.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 21. Para avaliação de desempenho individual, de que trata a Portaria MMA nº 249, de 12 de julho de 2011, deverá ser incluída no plano de trabalho dos servidores designados para as atividades de fiscalização ambiental a meta individual de atuar em, no mínimo, quatro operações de campo ou em trinta dias de operações de campo, por semestre, sendo ao menos uma operação ou dez dias na Amazônia Legal.
§ 1º O disposto no caput não será exigido dos servidores titulares e substitutos dos cargos em comissão e dos servidores designados pela Dipro para as atividades de inteligência.
§ 2º Para os agentes de inteligência designados pela Dipro, deverão ser incluídas no plano de trabalho individual atividades relacionadas à produção de conhecimento para subsidiar as operações previstas no Pnapa, fazendo-se referência ao código da operação aprovada no Anexo I desta Portaria.
Art. 22. Para avaliação de desempenho individual, de que trata a Portaria MMA nº 249, de 12 de julho de 2011, deverão ser incluídas no plano de trabalho dos responsáveis pelos Núcleos de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais (Nupaem) as seguintes metas individuais:
I - prestar atendimento a, no mínimo, 50% das emergências ambientais de competência federal, conforme o art. 5º do Regulamento Interno das Emergências Ambientais (Riema); e
II - executar a quantidade mínima de ações listadas no Anexo III.
Parágrafo único. Os responsáveis pelos Nupaem poderão distribuir as ações que constam no Anexo III aos Agentes de Emergências Ambientais e demais integrantes dos Nupaem de sua unidade, ouvido(a) o(a) chefe da Divisão Técnico-Ambiental.
Art. 23. A Dipro está autorizada a convocar os servidores das superintendências e demais unidades para as atividades de fiscalização ambiental e inteligência em todo o território nacional.
Art. 24. Os servidores designados para as atividades de fiscalização ambiental, conforme disposto na Portaria nº 24/2016 (Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental), terão dedicação prioritária à função.
Art. 25. Os servidores designados para a atividade de inteligência, conforme disposto no Manual de Fiscalização "Doutrina de Inteligência Ambiental", terão dedicação integral à função.
Art. 26. Aos agentes designados para o para o Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) é assegurada a disponibilidade para as atividades relativas ao grupo, quando convocados pela Cofis.
Art. 27. Para as ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, a Dipro deverá constituir equipes especializadas compostas por servidores da sede, das superintendências e das demais unidades descentralizadas, conforme disposto nos arts. 7º e 8º desta Portaria.
Art. 28. A Dipro fará o acompanhamento da execução do Pnapa 2019 e emitirá relatórios gerenciais.
Art. 29. As ações de atendimento às emergências ambientais deverão ser executadas conforme procedimentos estabelecidos no Riema, não se aplicando código Pnapa.
Art. 30. As ações de atendimento ao Manejo Integrado do Fogo deverão ser executadas conforme procedimentos estabelecidos pelo Centro Especializado Prevfogo, não se aplicando código Pnapa.
Art. 31. O descumprimento do disposto nesta Portaria ensejará a apuração de responsabilidade.
Art. 32. Até o mês de julho de 2019, a Dipro deverá instituir Comitê para planejamento da reunião do Pnapa - 2020, que deverá ocorrer até a primeira semana do mês de dezembro de 2019.
Art. 33. A Dipro editará, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, portaria específica sobre o Diagnóstico de Delitos Ambientais (DDA).
Parágrafo único. A CGFis, através da Coordenação de Inteligência da Fiscalização (Coinf), coordenará as ações para elaboração do DDA 2019.
Art. 34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
SUELY ARAÚJO
ANEXO I
AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
|
Unidade |
Ação (Código no Sicafi) |
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SUPES-AC |
043449.2019 043452.2019 043296.2019 043454.2019 043459.2019 043461.2019 043470.2019 043475.2019 043402.2019 043458.2019 043460.2019 043448.2019 043453.2019 043474.2019 043447.2019 043400.2019 043614.2019 043467.2019 043469.2019 043450.2019 043476.2019 043445.2019 043457.2019 043462.2019 043468.2019 043455.2019 043451.2019 043902.2019 043397.2019 043456.2019 043914.2019 043401.2019 043466.2019 043928.2019 043935.2019 043991.2019 043922.2019 |
|
SUPES-AL |
043119.2019 043137.2019 043145.2019 043493.2019 043141.2019 043598.2019 043630.2019 043142.2019 043678.2019 043494.2019 043096.2019 043602.2019 043626.2019 043138.2019 043646.2019 043139.2019 043090.2019 043098.2019 043080.2019 043101.2019 043111.2019 043636.2019 043074.2019 043116.2019 043653.2019 043146.2019 043607.2019 043612.2019 043104.2019 043621.2019 043624.2019 043140.2019 044116.2019 044060.2019 |
|
SUPES-AM |
043045.2019 043026.2019 043058.2019 043062.2019 043059.2019 042954.2019 043004.2019 043173.2019 043015.2019 043053.2019 043180.2019 043164.2019 043018.2019 043060.2019 043170.2019 043177.2019 043030.2019 043002.2019 043061.2019 042953.2019 043753.2019 043047.2019 042972.2019 043051.2019 043063.2019 042955.2019 043760.2019 043042.2019 042970.2019 042977.2019 043055.2019 043748.2019 043049.2019 043824.2019 043040.2019 043169.2019 042952.2019 043005.2019 044089.2019 044076.2019 044073.2019 044064.2019 |
|
SUPES-AP |
043276.2019 043282.2019 043316.2019 043323.2019 043340.2019 043343.2019 043321.2019 043672.2019 043329.2019 043344.2019 043695.2019 043699.2019 043726.2019 043731.2019 043737.2019 043846.2019 043744.2019 043761.2019 043330.2019 043345.2019 043755.2019 043292.2019 043326.2019 043351.2019 043560.2019 043749.2019 043855.2019 043648.2019 043269.2019 043347.2019 043871.2019 043341.2019 043707.2019 043741.2019 043349.2019 043291.2019 043680.2019 043718.2019 043314.2019 043674.2019 043981.2019 |
|
SUPES-BA |
043227.2019 043266.2019 043274.2019 043248.2019 043001.2019 043054.2019 043041.2019 042996.2019 043044.2019 043027.2019 043730.2019 043735.2019 043016.2019 043029.2019 043033.2019 043255.2019 043742.2019 043853.2019 043717.2019 043052.2019 043267.2019 043246.2019 043039.2019 043000.2019 043006.2019 043048.2019 043906.2019 043243.2019 043249.2019 043034.2019 043254.2019 043738.2019 043745.2019 043036.2019 043057.2019 043037.2019 043905.2019 043727.2019 043013.2019 043009.2019 043025.2019 044097.2019 |
|
SUPES-CE |
038070.2019 038795.2019 041022.2019 041078.2019 041104.2019 042854.2019 041016.2019 042860.2019 042864.2019 042856.2019 042868.2019 042865.2019 042904.2019 042960.2019 042870.2019 043480.2019 042857.2019 042858.2019 042862.2019 042863.2019 042923.2019 042855.2019 043303.2019 042958.2019 042859.2019 042861.2019 042961.2019 043299.2019 043840.2019 042905.2019 042963.2019 043463.2019 042853.2019 043773.2019 042956.2019 043936.2019 043940.2019 044053.2019 |
|
SUPES-DF |
042934.2019 043149.2019 042939.2019 042978.2019 042989.2019 043064.2019 043495.2019 042937.2019 042988.2019 042932.2019 042957.2019 043496.2019 042969.2019 042965.2019 042986.2019 043867.2019 |
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CGFIS-DIPRO |
043394.2019 043396.2019 043399.2019 043407.2019 043440.2019 043297.2019 043390.2019 043312.2019 043376.2019 043378.2019 043381.2019 043309.2019 043508.2019 043533.2019 043392.2019 043418.2019 043419.2019 043641.2019 043505.2019 043506.2019 043383.2019 043386.2019 043387.2019 043389.2019 043391.2019 043388.2019 043365.2019 043492.2019 043398.2019 043405.2019 043403.2019 043406.2019 043385.2019 043911.2019 043913.2019 043311.2019 043367.2019 043380.2019 043395.2019 043393.2019 043377.2019 043916.2019 043908.2019 043408.2019 043412.2019 044198.2019 044203.2019 044152.2019 044158.2019 044167.2019 043986.2019 044174.2019 043951.2019 044106.2019 044107.2019 044140.2019 044162.2019 044065.2019 044090.2019 044092.2019 |
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|
SUPES-PR |
043081.2019 043070.2019 043538.2019 043541.2019 043415.2019 043584.2019 043596.2019 043066.2019 043625.2019 043644.2019 043660.2019 043679.2019 043071.2019 043532.2019 043535.2019 043569.2019 043579.2019 043073.2019 043606.2019 043065.2019 043521.2019 043529.2019 043518.2019 043571.2019 043078.2019 043076.2019 043413.2019 043067.2019 043635.2019 043893.2019 043670.2019 043882.2019 043895.2019 043079.2019 043897.2019 043416.2019 043879.2019 043887.2019 043891.2019 043414.2019 043861.2019 043068.2019 043673.2019 043890.2019 043875.2019 044046.2019 044047.2019 044049.2019 |
|
SUPES-RJ |
043362.2019 043510.2019 043523.2019 043527.2019 043593.2019 043599.2019 043667.2019 043374.2019 043504.2019 043588.2019 043637.2019 043796.2019 043683.2019 043819.2019 043825.2019 043549.2019 043516.2019 043530.2019 043583.2019 043791.2019 043348.2019 043907.2019 043694.2019 043317.2019 043813.2019 043687.2019 043363.2019 043804.2019 044034.2019 043983.2019 043933.2019 044042.2019 044032.2019 044039.2019 043975.2019 043967.2019 044045.2019 044130.2019 044033.2019 044077.2019 044041.2019 044013.2019 044010.2019 043925.2019 |
|
SUPES-RN |
042922.2019 043020.2019 042924.2019 043011.2019 042921.2019 043010.2019 043570.2019 043595.2019 043007.2019 043022.2019 043811.2019 043028.2019 043590.2019 043580.2019 043019.2019 042915.2019 043903.2019 043031.2019 043826.2019 043904.2019 043823.2019 044096.2019 044117.2019 043919.2019 043923.2019 |
|
SUPES-RO |
043114.2019 043219.2019 042993.2019 043103.2019 043264.2019 043184.2019 043091.2019 042997.2019 043238.2019 043262.2019 043225.2019 043095.2019 042991.2019 043102.2019 043108.2019 042995.2019 043113.2019 043257.2019 043829.2019 043236.2019 043261.2019 043100.2019 043256.2019 042999.2019 043107.2019 043198.2019 043112.2019 043085.2019 043106.2019 042994.2019 043094.2019 043265.2019 043200.2019 043099.2019 043231.2019 043077.2019 043196.2019 043251.2019 043258.2019 043110.2019 043092.2019 043259.2019 043087.2019 043075.2019 042992.2019 043970.2019 044003.2019 044055.2019 |
|
SUPES-RR |
043668.2019 043708.2019 043715.2019 043721.2019 043689.2019 043842.2019 043645.2019 043681.2019 043736.2019 043754.2019 043767.2019 043743.2019 043775.2019 043747.2019 043772.2019 043794.2019 043656.2019 043763.2019 043782.2019 043698.2019 043676.2019 043788.2019 043740.2019 043998.2019 044020.2019 044021.2019 |
|
SUPES-RS |
043143.2019 043131.2019 043148.2019 043160.2019 043156.2019 043163.2019 043176.2019 043662.2019 043159.2019 043105.2019 043692.2019 043616.2019 043822.2019 043136.2019 043158.2019 043117.2019 043153.2019 043127.2019 043123.2019 043150.2019 043671.2019 043209.2019 043609.2019 043852.2019 043860.2019 043171.2019 043093.2019 043097.2019 043109.2019 043088.2019 044179.2019 |
|
SUPES-SC |
043561.2019 043591.2019 043610.2019 043666.2019 043696.2019 043703.2019 043603.2019 043619.2019 043650.2019 043655.2019 043802.2019 043807.2019 043814.2019 043777.2019 043559.2019 043600.2019 043564.2019 043581.2019 043372.2019 043594.2019 043611.2019 043628.2019 043675.2019 043686.2019 043987.2019 043953.2019 043973.2019 044001.2019 044015.2019 043927.2019 044062.2019 043957.2019 044068.2019 043963.2019 044006.2019 043992.2019 044069.2019 043942.2019 044016.2019 044070.2019 044066.2019 044030.2019 043937.2019 043948.2019 044008.2019 |
|
SUPES-SE |
042951.2019 043634.2019 043654.2019 042959.2019 043701.2019 042902.2019 042911.2019 042936.2019 042984.2019 042987.2019 042950.2019 042971.2019 043589.2019 042964.2019 042968.2019 042949.2019 042944.2019 043664.2019 043651.2019 043845.2019 043515.2019 042966.2019 042941.2019 042938.2019 |
|
SUPES-SP |
043663.2019 043486.2019 043489.2019 043500.2019 043502.2019 043507.2019 043514.2019 043526.2019 043550.2019 043563.2019 043546.2019 043551.2019 043490.2019 043498.2019 043501.2019 043524.2019 043528.2019 043536.2019 043537.2019 043704.2019 043540.2019 043566.2019 042926.2019 043843.2019 043851.2019 043483.2019 043491.2019 043522.2019 043539.2019 043542.2019 043544.2019 043499.2019 043503.2019 043517.2019 043497.2019 043572.2019 043545.2019 043553.2019 043710.2019 043287.2019 043513.2019 043977.2019 043965.2019 044031.2019 043968.2019 043974.2019 |
|
SUPES-TO |
042910.2019 042920.2019 042895.2019 042918.2019 042871.2019 042914.2019 042899.2019 042908.2019 042882.2019 042869.2019 043464.2019 042893.2019 042897.2019 043719.2019 043729.2019 043725.2019 043734.2019 042873.2019 042878.2019 043746.2019 043732.2019 042877.2019 042867.2019 042879.2019 043465.2019 042875.2019 042898.2019 042872.2019 042881.2019 042901.2019 043643.2019 042917.2019 042919.2019 043722.2019 042886.2019 042900.2019 042912.2019 042916.2019 042891.2019 042894.2019 042876.2019 042890.2019 043739.2019 044111.2019 043929.2019 044035.2019 044040.2019 044038.2019 |
ANEXO II
AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
|
Item |
Ação |
Responsável |
Prazo (mês) |
Custo estimado (R$) |
|
1 |
Finalizar POP de destinação de agrotóxicos e afins e de suas embalagens (processo 02001.018063/2018-75) |
Supes RS, Cofis e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
2 |
Finalizar POP de importação e exportação de agrotóxicos (processo 02001.127539/2017-87) |
Supes RS, Cofis e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
3 |
Finalizar POP de fiscalização de agrotóxicos em propriedades rurais (processo 02567.000230/2018-26) |
Supes RS, Cofis e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
4 |
POP de fiscalização da indústria de agrotóxicos (processo 02001.019310/2018-51) |
Supes RS, Cofis e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
5 |
Finalizar POP de fiscalização de aeroagrícolas (processo 02058.000205/2018-92 ) |
Supes RS, Cofis e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
6 |
Finalizar POP de contrabando de agrotóxicos sem registro no Brasil (processo 02001.127580/2017-53) |
Supes RS, Cofis e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
7 |
Finalizar POP de fiscalização da importação de agrotóxicos - Produto Técnico (processo 02001.157570/2017-18) |
UT Guarulhos, Cofis e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
8 |
Finalizar POP de Plano Operacional de Fiscalização Ambiental (processo 02001.0096322018-91) |
Cofis e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
9 |
Finalizar POP de relatórios de apuração de infração administrativa ambientais ou relatório de fiscalização (processo 02001.009630/2018-01) |
Cofis e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
10 |
Finalizar POP de procedimentos fiscalização envolvendo mercúrio metálico (processo 02001.103874/2017-90) |
Cofis e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
11 |
Finalizar POP de infrações ambientais cometidas por meio da adulteração do ARLA 32, do seu não uso, ou do uso de emuladores (processo 02001.112401/2017-83) |
Cofis e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
12 |
Finalizar POP de fiscalização envolvendo emissão, transporte e recebimento de licenças inválidas de transporte de produto florestal (processo 02001.014893/2018-23) |
Coinf e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
13 |
Finalizar POP de análise de riscos para operações de fiscalização ambiental (processo 02001.126577/2017-12) |
Coinf, Cofis e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
14 |
Finalizar POP de fiscalização da exportação de produto florestal (processo 02001.017789/2018-91) |
UT Guarulhos, Cofis e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
15 |
Finalizar POP de fiscalização da importação de produto florestal (processo 02001.015573/2018-91) |
UT Guarulhos, Cofis e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
16 |
Finalizar POP de fiscalização da importação de organismos vivos, produtos e subprodutos da fauna nativa e exótica (processo 02001.015577/2018-79) |
UT Guarulhos, Cofis e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
17 |
Finalizar POP de fiscalização da exportação de recursos pesqueiros (processo 02001.015576/2018-24) |
UT Guarulhos, Cofis e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
18 |
Finalizar POP de fiscalização da importação de recursos pesqueiros (processo 02001.020067/2018-13) |
UT Guarulhos, Cofis e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
19 |
Finalizar POP de fiscalização do envio e remessa de patrimônio genético (processo 02001.020065/2018-24) |
UT Guarulhos, Cofis e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
20 |
Finalizar POP de fiscalização da importação de resíduos perigosos (processo 02001.017792/2018-12) |
UT Viracopos, Cofis e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
21 |
Finalizar POP de importação de substâncias que destroem a camada de ozônio (processo 02001.020073/2018-71) |
UT Viracopos, Cofis e Conof |
30/10/2019 |
- |
|
22 |
Instituir GT de Inteligência Estratégica |
Coinf |
1/7/2019 |
R$ 30.000,00 |
|
23 |
Elaborar o Repertório de Conhecimentos de Inteligência Ambiental |
Coinf |
1/4/2019 |
R$ 30.000,00 |
|
24 |
Instituir GT para elaboração do Manual de Operações de Inteligência |
Coinf |
1/12/2019 |
R$ 30.000,00 |
|
25 |
Instituir GT para criação do Banco de Dados de Conhecimentos Produzidos |
Coinf |
1/12/2019 |
R$ 30.000,00 |
|
26 |
Elaboração de Termo de Referência para aquisição de equipamentos de inteligência |
Coinf |
1/12/2019 |
R$ 800.000,00 |
|
27 |
Elaborar termo de referência para aquisição de Boné e chapéu de selva |
Conof |
30/6/2019 |
R$ 50.000,00 |
|
28 |
Elaborar termo de referência para aquisição de capa tática para colete balístico |
Conof |
30/6/2019 |
R$ 160.000,00 |
|
29 |
Elaborar termo de referência para aquisição de mochila de ataque com bolsa de hidratação |
Conof |
30/6/2019 |
R$ 240.000,00 |
|
30 |
Elaborar termo de referência para aquisição de bota tática |
Conof |
30/6/2019 |
R$ 200.000,00 |
|
31 |
Elaborar termo de referência para aquisição de bota 3/4 |
Conof |
30/6/2019 |
R$ 120.000,00 |
|
32 |
Elaborar termo de referência para aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo |
Conof |
30/6/2019 |
R$ 1.000.000,00 |
|
33 |
Elaborar termo de referência para aquisição de pistolas |
Conof |
30/6/2019 |
R$ 200.000,00 |
|
34 |
Elaborar termo de referência para aquisição de fuzis |
Conof |
30/6/2019 |
R$ 120.000,00 |
|
35 |
Elaborar termo de referência para aquisição de Espingarda calibre 12 |
Conof |
30/6/2019 |
R$ 470.000,00 |
|
36 |
Elaborar termo de referência para aquisição de coldre tático |
Conof |
30/6/2019 |
R$ 150.000,00 |
|
37 |
Elaborar termo de referência para aquisição de Kit de acampamento (barraca, colchonete, etc.) |
Conof |
30/6/2019 |
R$ 80.000,00 |
|
38 |
Elaborar termo de referência para aquisição de binóculo de visão noturna |
Cofis |
28/02/2019 |
R$ 240.000,00 |
|
39 |
Elaborar termo de referência para aquisição de equipamentos e uniformes para o GEF |
Cofis |
31/07/2019 |
R$ 240.000,00 |
|
40 |
Elaborar termo de referência para aquisição de munição |
Conof |
30/6/2019 |
R$ 1.500.000,00 |
|
41 |
Realizar Curso de Fiscalização Ambiental |
Conof |
30/3/2019 |
R$ 640.000,00 |
|
42 |
Realizar Curso de Atualização em Fiscalização Ambiental |
Conof |
1/12/2019 |
R$ 100.000,00 |
|
43 |
Realizar Curso de Armamento e Tiro |
Conof, Ditec-CE, Ditec-PR, Ditec-MT |
10/12/2019 |
R$ 140.000,00 |
|
44 |
Realizar Curso de Coordenação de Operações de Fiscalização Ambiental |
Cofis/Conof |
30/5/2019 |
R$ 160.000,00 |
|
45 |
Realizar Curso Básico de Inteligência |
Coinf/Conof |
30/7/2019 |
R$ 150.000,00 |
|
46 |
Realizar Curso de Ferramentas de Business Inteligence |
Coinf /Conof |
10/12/2019 |
R$ 100.000,00 |
|
47 |
Realizar Curso de Análise de Riscos |
Coinf/Conof |
10/12/2019 |
R$ 70.000,00 |
|
48 |
Realizar Curso Formação de Instrutor de Tiro |
Conof |
30/7/2019 |
R$ 150.000,00 |
|
49 |
Realizar Curso de Fiscalização de Recursos Genéticos |
Cofis/Conof |
30/11/2019 |
R$ 100.000,00 |
|
50 |
Realizar Curso Tático de Fiscalização Ambiental |
Cofis/Conof |
30/4/2019 |
R$ 146.000,00 |
|
51 |
Realizar Curso de Fiscalização de Fauna |
Cofis |
25/02/2019 |
R$ 76.420,00 |
|
52 |
Realizar curso de manejo de animais silvestres |
Cofis/ Zoo DF |
18/03/2019 |
R$ 73.000,00 |
|
53 |
Realizar curso de fiscalização de desmatamentos |
Cofis |
8/04/2019 |
R$ 86.000,00 |
|
54 |
Realizar curso de fiscalização de serrarias |
Cofis |
13/05/2019 |
R$ 155.000,00 |
|
55 |
Realizar curso de fiscalização de pesca |
Cofis |
1/04/2019 |
R$ 92.000,00 |
|
56 |
Realizar curso de fiscalização de Arla 32 |
Cofis |
21/10/2019 |
R$ 92.000,00 |
|
57 |
Realizar curso de fiscalização de agrotóxico |
Conof/Cofis |
30/11/2019 |
R$ 86.000,00 |
|
58 |
Oficina técnica de fiscalização ao tráfico de animais silvestres - Nordeste |
Cofis |
15/02/2019 |
R$ 37.000,00 |
|
59 |
Oficina e implementação da Rede Nacional de Comando e Controle Ambiental |
Cofis |
02/04/2019 |
R$ 388.000,00 |
|
60 |
Oficina de elaboração de Plano Operacional |
Conof/Cofis |
30/4/2019 |
R$ 50.000,00 |
|
61 |
Oficina de elaboração de Procedimento Operacional Padrão |
Conof/Cofis |
30/7/2019 |
R$ 50.000,00 |
|
62 |
Promover treinamento em em serviço: Sicafi e AI-e |
Conof |
30/11/2019 |
R$ 50.000,00 |
|
63 |
Promover treinamento em serviço de fiscalização de fraudes nos sistemas de controle florestais |
Coinf |
30/11/2019 |
R$ 10.000,00 |
|
64 |
Promover treinamento em serviço de fiscalização de anilhas falsificadas |
Conof/Cofis |
30/11/2019 |
R$ 10.000,00 |
|
65 |
Promover treinamento em serviço de Investigação em Mídias Sociais |
Coinf |
1/3/2019 |
R$ 40.000,00 |
|
66 |
Promover treinamento em serviço de técnicas operacionais de inteligência |
Coinf |
1/12/2019 |
R$ 40.000,00 |
|
67 |
Participação no Curso de Inteligência Estratégica da ESG |
Coinf |
1/7/2019 |
R$ 35.000,00 |
|
68 |
Realizar Seminário Internacional de Combate ao Desmatamento na Amazônia |
Cgfis |
15/10/2019 |
R$ 170.000,00 |
|
69 |
Participar das atividades da REDLAFICA |
Cgfis |
10/12/2019 |
R$ 60.000,00 |
ANEXO III
EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS
|
ITEM |
Responsável |
Tema |
Mês em que a ação será realizada |
Descrição da ação |
Valor total |
|
1 |
AC |
AQUAVIÁRIO |
fevereiro; março |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. |
- |
|
2 |
AC |
RODOVIA |
maio |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia BR364, Municípios: VILHENA/RO |
R$ 3.300,00 |
|
3 |
AC |
RODOVIA |
abril |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovias 319 e 174, Municípios: Manaus |
R$ 2.210,00 |
|
4 |
AC |
RODOVIA |
maio |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia BR364, Municípios: Vilhena/RO |
R$ 3.510,00 |
|
5 |
AC |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
março |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Norte e MT no Amazonas |
R$ 3.510,00 |
|
6 |
AC |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
outubro |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
R$ 4.600,00 |
|
7 |
AL |
ANTÁRTICA |
dezembro |
Análise de projetos, processos e outros documentos sob demanda da CGEMA |
- |
|
8 |
AL |
APOIO À DIQUA |
dezembro |
Realizar as coletas especificadas pela DIQUA conforme processo 02001.111536/2017-21 |
- |
|
9 |
AL |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
dezembro |
Encaminhar 50% dos processos de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas |
- |
|
10 |
AL |
P2R2 |
março; junho; setembro; dezembro |
Participar das reuniões do P2R2 estadual |
- |
|
11 |
AL |
PLANO DE ÁREA |
fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto; setembro; outubro; novembro; dezembro |
Participar das reuniões do Plano de Área do Porto de Maceió |
- |
|
12 |
AL |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
março; junho; setembro; dezembro |
Divulgação interna das atividades do NUPAEM |
- |
|
13 |
AL |
P2R2 |
dezembro |
Participar de ações organizadas pelo P2R2 |
R$ 300,00 |
|
14 |
AL |
BARRAGEM |
junho |
Vistoriar barragem do Boqueirão (licença ambiental do IBAMA) do eixo leste do PISF no município de Sertânia em Pernambuco |
R$ 900,00 |
|
15 |
AL |
BARRAGEM |
dezembro |
Vistoriar barragem do Bálsamo (licença ambiental do IBAMA) e Mata da Cafurna (Terra indígena), município de Palmeira dos Índios/AL |
R$ 2.800,00 |
|
16 |
AL |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
junho |
Monitoramento pós acidentes das áreas de acidentes ambientais e desastres de competência do Ibama ocorridos em anos anteriores (Mancha no lago da barragem de Xingó no rio São Francisco) |
R$ 1.800,00 |
|
17 |
AL |
SIMULADO |
dezembro |
Atender a pelo menos um convite da CGEMA para participação em simulados |
R$ 4.400,00 |
|
18 |
AL |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
outubro |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região nordeste |
R$ 7.500,00 |
|
19 |
AL |
RODOVIA |
agosto |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovias BR 101 município de São Miguel dos Campos, BR 423, município de Inhapi |
R$ 5.600,00 |
|
20 |
AL |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
março; agosto |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
R$ 9.500,00 |
|
21 |
AM |
AQUAVIÁRIO |
março |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos |
- |
|
22 |
AM |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
março |
Coordenar a Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Norte |
- |
|
23 |
AM |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
junho |
Reunião interna da equipe do NUPAEM |
- |
|
24 |
AM |
RODOVIA |
abril |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovias BR 319 e BR 174, Município: Manaus |
- |
|
25 |
AM |
PLANO DE ÁREA |
fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto; setembro; outubro; novembro |
Participar das reuniões do Plano de Área Portuária de Manaus |
- |
|
26 |
AM |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
dezembro |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras |
- |
|
27 |
AM |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
dezembro |
Participar dos treinamentos, propor procedimentos e contribuir para análise crítica da execução da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras |
- |
|
28 |
AM |
SIMULADO |
setembro |
Atender a pelo menos um convite da CGEMA para participação em simulados |
R$ 2.300,00 |
|
29 |
AM |
FERROVIA |
setembro |
Vistoriar as ferrovias licenciados pelo Ibama com finalidade preventiva. Ferrovia F erro Carajás-PA |
R$ 2.300,00 |
|
30 |
AM |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
agosto |
Participar de Força Tarefa na CGEMA para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
R$ 4.600,00 |
|
31 |
AM |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
dezembro |
Participar de Força Tarefa no RJ para apuração das infrações decorrentes de acidentes ambientais de competência do Ibama |
R$ 4.600,00 |
|
32 |
AP |
PLANO DE ÁREA |
julho; agosto; setembro; outubro; novembro; dezembro |
Elaborar diagnóstico sobre a possibilidade de implantação de Plano de Área. |
- |
|
33 |
AP |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
junho; dezembro |
Encaminhar 50% dos processos de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas |
- |
|
34 |
AP |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
dezembro |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras |
- |
|
35 |
AP |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
dezembro |
Reunião interna da equipe do NUPAEM. |
- |
|
36 |
AP |
SIMULADO |
dezembro |
Atender a pelo menos um convite da CGEMA para participação em simulados. |
R$ 2.300,00 |
|
37 |
AP |
RODOVIA |
abril |
Vistoria com finalidade preventiva para transporte de produtos perigosos. TRPP Manaus. |
R$ 1.500,00 |
|
38 |
AP |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
março |
Participar da oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Norte. |
R$ 2.800,00 |
|
39 |
AP |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
junho; outubro |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergências e documnetos correlatos. |
R$ 9.500,00 |
|
40 |
BA |
ANTÁRTICA |
dezembro |
Análise de projetos, processos e outros documentos sob demanda da CGEMA |
- |
|
41 |
BA |
PLANO DE ÁREA |
janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto; setembro; outubro; novembro; dezembro |
Coordenar a elaboração do Plano de Área BTS_Sul |
- |
|
42 |
BA |
PLANO DE ÁREA |
Janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto; setembro; outubro; novembro; dezembro |
Participar das reuniões do Plano de Área BTS_Sul |
- |
|
43 |
BA |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
março; junho; setembro; dezembro |
Divulgação interna das atividades do NUPAEM-BA, por meio de boletins informativos e ibamanet |
- |
|
44 |
BA |
SCI |
março |
Realizar reunião específica sobre SCI com os Planos de Área (PA-BAAR e PA-BTS-Sul) |
- |
|
45 |
BA |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
março; junho; setembro; dezembro |
Encaminhar 50% dos processos de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas |
- |
|
46 |
BA |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
dezembro |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras |
- |
|
47 |
BA |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
dezembro |
Participar dos treinamentos, propor procedimentos e contribuir para análise crítica da execução da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras |
- |
|
48 |
BA |
PLANO DE ÁREA |
fevereiro; abril; junho; agosto; outubro; dezembro |
Acompanhar as ações do Plano de Área Baía de Aratu e Entorno (PA-BAAR) aprovado |
- |
|
49 |
BA |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS |
fevereiro |
Realizar os trâmites para aquisição de EPI´s para os integrantes do(s) NUPAEM(S): Bahia e Rio Grande do Norte |
R$ 3.500,00 |
|
50 |
BA |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
fevereiro; outubro |
Reunião interna da equipe do NUPAEM |
R$ 700,00 |
|
51 |
BA |
FERROVIA |
julho |
Realizar reunião sobre ferrovias com a FCA |
R$ 1.550,00 |
|
52 |
BA |
PORTOS E TERMINAIS |
abril |
Vistoriar o Porto de Aratu, no que se refere às estruturas de atendimento às emergências ambientais. |
R$ 1.000,00 |
|
53 |
BA |
PLANO DE ÁREA |
abril |
Participar de grupo que irá padronizar as ações do Ibama referentes a planos de área |
R$ 1.650,00 |
|
54 |
BA |
SIMULADO |
dezembro |
Atender a pelo menos um convite da CGEMA para participação em simulados |
R$ 1.650,00 |
|
55 |
BA |
SHIP TO SHIP |
dezembro |
Acompanhar a realização de uma transferência de óleo "Ship to Ship", se houver demanda. |
R$ 1.900,00 |
|
56 |
BA |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
agosto |
Coordenar a Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região |
R$ 2.550,00 |
|
57 |
BA |
SIMULADO |
julho; dezembro |
Participar de Simulados organizados pelos empreendimentos licenciados pelo Ibama: Petrobras UO-BA (Plataforma), ViaBahia (Rodovia), URA-Caetité (mineração) |
R$ 3.350,00 |
|
58 |
BA |
NUCLEAR |
janeiro; fevereiro; março |
Vistoriar os empreendimentos nucleares com finalidade preventiva - Empreendimento: INB / Unidade de Concentrado de Urânio - URA Caetité/BA para acompanhamento dos testes funcionais operacionais |
R$ 3.300,00 |
|
59 |
BA |
ANTÁRTICA |
dezembro |
Acompanhar a gestão de riscos da Estação Antártica Comandante Ferraz |
R$ 3.950,00 |
|
60 |
BA |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
dezembro |
Participar de Força Tarefa para apuração das infrações decorrentes de acidentes ambientais de competência do Ibama, se houver demanda da CGEMA |
R$ 3.950,00 |
|
61 |
BA |
RODOVIA |
agosto |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia BR-235, Municípios: Juazeiro e região |
R$ 6.000,00 |
|
62 |
BA |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
março; agosto |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
R$ 8.200,00 |
|
63 |
BA |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
outubro |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Nordeste |
R$ 10.150,00 |
|
64 |
BA |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
abril; julho; agosto; setembro |
Monitoramento pós acidente das áreas de acidentes ambientais e desastres de competência do IBAMA ocorridos em anos anteriores (Ação emergencial de salvamento de peixes no complexo lagunar do Rio São Francisco) |
R$ 78.000,00 |
|
65 |
CE |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
dezembro |
Encaminhar 50% dos processos de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas |
- |
|
66 |
CE |
ANTÁRTICA |
dezembro |
Análise de projetos, processos e outros documentos sob demanda da CGEMA |
- |
|
67 |
CE |
PLANO DE ÁREA |
dezembro |
Analisar o Plano de Área do Porto do Pecém |
- |
|
68 |
CE |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
junho |
Divulgação interna das atividades do NUPAEM |
- |
|
69 |
CE |
RODOVIA |
agosto |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia BR-222, Municípios: Tianguá/CE |
- |
|
70 |
CE |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
dezembro |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras |
- |
|
71 |
CE |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
dezembro |
Participar dos treinamentos, propor procedimentos e contribuir para análise crítica da execução da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras |
- |
|
72 |
CE |
PLANO DE ÁREA |
agosto; dezembro |
Participar das reuniões do Plano de Área do Porto do Pecém |
- |
|
73 |
CE |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
setembro |
Monitoramento pós acidentes das áreas de acidentes ambientais e desastres de competência do Ibama ocorridos em anos anteriores |
R$ 500,00 |
|
74 |
CE |
ANTÁRTICA |
agosto |
Ministrar o treinamento "Emergências Ambientais na Antártica" para os militares da Marinha do Brasil e equipe do Ibama que atuará na Estação Antártica Comandante Ferraz |
R$ 2.300,00 |
|
75 |
CE |
SIMULADO |
julho |
Participar de grupo que irá padronizar material para simulado |
R$ 2.300,00 |
|
76 |
CE |
ANTÁRTICA |
junho; setembro |
Implantar e acompanhar o Plano de Gerenciamento de Áreas Contaminadas para a Estação Antártica Comandante Ferraz |
R$ 4.600,00 |
|
77 |
CE |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
outubro |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Nordeste |
R$ 2.900,00 |
|
78 |
CE |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
julho |
Realizar e/ou participar de Força Tarefa para apuração das infrações decorrentes de acidentes ambientais de competência do Ibama |
R$ 4.600,00 |
|
79 |
CE |
ANTÁRTICA |
fevereiro |
Acompanhar a gestão de riscos da Estação Antártica Comandante Ferraz |
R$ 4.600,00 |
|
80 |
CE |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
março; junho |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
R$ 9.500,00 |
|
81 |
CGEMA |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
dezembro |
Elaborar planos de trabalho para ações preventivas de transporte de produtos perigosos nos diferentes modais |
- |
|
82 |
CGEMA |
SIMULADO |
dezembro |
Coordenar, organizar simulados em empreendimentos licenciados pelo Ibama e participar dos simulados demandados pelo licenciamento ambiental |
- |
|
83 |
CGEMA |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
dezembro |
Propor projeto piloto de educação ambiental nas atividades de emergências ambientais |
- |
|
84 |
CGEMA |
ANTÁRTICA |
junho; novembro |
Participar das reuniões da subcomissão do Proantar |
- |
|
85 |
CGEMA |
ANTÁRTICA |
junho |
Participar das reuniões do GAAm-Proantar |
- |
|
86 |
CGEMA |
ANTÁRTICA |
abril; agosto |
Demandar análise de projetos, processos e outros documentos. |
- |
|
87 |
CGEMA |
CAPACITAÇÃO |
junho |
Realizar tratativas com a equipe da Petrobras para realização de treinamentos regionais para equipes do NUPAEM. |
- |
|
88 |
CGEMA |
DUTO |
março |
Realizar consulta jurídica para aplicabilidade de autos de infração na ocorrência de furtos em dutos. |
- |
|
89 |
CGEMA |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
fevereiro |
Realizar reuniões com a DILIC buscando a padronização dos Termos de Referência para planos de emergência e estudos correlatos |
- |
|
90 |
CGEMA |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
março |
Buscar aprovação do Estudo de Análise de Riscos e do Programa de Gerenciamento de Riscos para os servidores vinculados à DIPRO |
- |
|
91 |
CGEMA |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
dezembro |
Propor Plano de Emergência para os servidores vinculados à DIPRO |
- |
|
92 |
CGEMA |
PNC |
julho |
Buscar a publicação da Instrução Normativa sobre monitoramento ambiental do uso de dispersantes químicos em incidentes de poluição por óleo |
- |
|
93 |
CGEMA |
CAPACITAÇÃO |
março |
Propor ao Centro de Educação Corporativa um plano de capacitação continuada para os Agentes de Emergências Ambientais |
- |
|
94 |
CGEMA |
BARRAGEM |
março; junho; setembro; dezembro |
Realizar reunião sobre barragens com os seguintes órgãos/entidades: ANA, ANEEL, ANM, SEDEC - Verificar o andamento da minuta do Acordo de Cooperação Técnica sobre Segurança de Barragens |
- |
|
95 |
CGEMA |
PNC |
maio |
Providenciar a publicação do Manual do PNC no site do IBAMA |
- |
|
96 |
CGEMA |
PORTOS E TERMINAIS |
junho |
Elaborar metodologia do Programa de Gestão de Riscos para Portos |
- |
|
97 |
CGEMA |
SCI |
janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto; setembro; outubro; novembro; dezembro |
Participar do Comitê de Padronização da Ação de Multiagências na Resposta a Eventos e Desastres |
- |
|
98 |
CGEMA |
SCI |
maio |
Utilizar, pelo menos uma vez ao ano, o Sistema de Comando de Incidentes na organização de eventos pela CGEMA |
- |
|
99 |
CGEMA |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
janeiro |
Consolidar e apresentar resultados do Workshop para apuração de ilícitos ambientais relacionados a acidentes ambientais |
- |
|
100 |
CGEMA |
BARRAGEM |
fevereiro |
Encaminhar para avaliação minuta de Acordo de Cooperação Técnica com o Comitê Brasileiro de Barragens |
- |
|
101 |
CGEMA |
SHIP TO SHIP |
janeiro |
Propor minuta de alteração da Instrução Normativa que regulamenta a Autorização para realização de Operações Ship to Ship |
- |
|
102 |
CGEMA |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
janeiro |
Encaminhar consulta jurídica sobre a emissão de autorizações excepcionais em situações de emergência |
- |
|
103 |
CGEMA |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
dezembro |
Encaminhar para publicação pelo menos um artigo sobre as atividades desenvolvidas pela CGEMA |
- |
|
104 |
CGEMA |
PNC |
janeiro |
Solicitar a publicação do Manual de Boas Práticas para Fauna Oleada |
- |
|
105 |
CGEMA |
P2R2 |
fevereiro |
Alinhar ações dos NUPAEMs com as comissões do P2R2 |
- |
|
106 |
CGEMA |
RIEMA |
fevereiro |
Encaminhar à Procuradoria Federal especializada a proposta de alteração do RIEMA |
- |
|
107 |
CGEMA |
PLANO DE ÁREA |
fevereiro |
Finalizar a análise do Plano de Área da Bacia de Campos |
- |
|
108 |
CGEMA |
RIEMA |
fevereiro |
Elaborar a minuta de portaria de designação dos Grupos Temáticos de Emergências Ambientais (GTE) |
- |
|
109 |
CGEMA |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
março; junho; agosto; outubro |
Organizar Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
- |
|
110 |
CGEMA |
ANTÁRTICA |
agosto |
Ministrar o treinamento "Emergências Ambientais na Antártica" para os militares da Marinha do Brasil e equipe do Ibama que atuará na Estação Antártica Comandante Ferraz |
R$ 2.300,00 |
|
111 |
CGEMA |
RIEMA |
abril |
Organizar a reunião do GTE Fauna |
R$ 2.533,00 |
|
112 |
CGEMA |
CAPACITAÇÃO |
dezembro |
Elaborar projeto pedagógico em conjunto com a PRF para ações de TPP. |
R$ 4.100,00 |
|
113 |
CGEMA |
SIMULADO |
julho |
Realizar reunião para padronização e elaboração de material para utilização em simulados coordenados pelo IBAMA. |
R$ 5.400,00 |
|
114 |
CGEMA |
ANTÁRTICA |
junho; setembro |
Implantar e acompanhar o Plano de Gerenciamento de Áreas Contaminadas para a Estação Antártica Comandante Ferraz |
R$ 9.500,00 |
|
115 |
CGEMA |
PLANO DE ÁREA |
abril |
Coordenar o grupo que irá padronizar as ações do IBAMA referentes ao Plano de Área |
R$ 10.200,00 |
|
116 |
CGEMA |
PNC |
outubro |
Propor a realização de simulado em águas interiores em conjunto com o GAA/PNC |
R$ 8.900,00 |
|
117 |
CGEMA |
ANTÁRTICA |
outubro; novembro; dezembro |
Acompanhar a gestão de riscos da Estação Antártica Comandante Ferraz |
R$ 9.500,00 |
|
118 |
CGEMA |
CAPACITAÇÃO |
março; junho; setembro; dezembro |
Solicitar vagas nos treinamentos HAZMAT oferecidos pela Suatrans |
R$ 12.275,00 |
|
119 |
CGEMA |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto; setembro; outubro; novembro; dezembro |
Coordenar o grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras e realizar análise crítica do cumprimento da referida cláusula |
R$ 33.000,00 |
|
120 |
CGEMA |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
novembro |
Planejar a reunião do PNAPA 2020 |
R$ 52.750,00 |
|
121 |
CGEMA |
CAPACITAÇÃO |
maio |
Propor a realização do terceiro curso de formação de Agentes de Emergências Ambientais |
R$ 84.500,00 |
|
122 |
DF |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
junho |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAE/MS da região Centro-Oeste/SUL |
- |
|
123 |
DF |
P2R2 |
fevereiro; abril; junho; agosto; outubro; dezembro |
Participar das reuniões e ações do P2R2 distrital. |
- |
|
124 |
ES |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
dezembro |
Encaminhar 50% dos processos de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas. |
- |
|
125 |
ES |
PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS E COMITÊS |
dezembro |
Participação em grupos e comitês: Programa Capixaba para Salvar Vidas no Trânsito (processo 02009.002509/2018-70). |
- |
|
126 |
ES |
PLANO DE ÁREA |
dezembro |
Vistoriar empreendimentos para verificação do cumprimento do Plano de área - Ação vinculada a aprovação do Plano de Área do Espírito Santo. |
- |
|
127 |
ES |
PLANO DE ÁREA |
dezembro |
Convocar oficialmente novos empreendedores que venham a se instalar na região do Plano de Área - Ação vinculada a aprovação do Plano de Área do Espírito Santo. |
- |
|
128 |
ES |
PLANO DE ÁREA |
dezembro |
Acompanhar as ações do Plano de Área do Espírito Santo. Ação vinculada a aprovação do Plano de Área do Espirito Santo. |
- |
|
129 |
ES |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
fevereiro; novembro |
Reunião interna da equipe do NUPAEM. |
- |
|
130 |
ES |
RODOVIA |
fevereiro |
Realizar reunião sobre rodovias com os seguintes órgãos/entidades: ANTT, PRF, DNIT, ANP, IEMA, IPEM, Secretaria da Fazenda ES, PM-Batalhão Trânsito. |
- |
|
131 |
ES |
SCI |
fevereiro |
Realizar reunião específica sobre SCI na Superintendência. |
- |
|
132 |
ES |
PORTOS E TERMINAIS |
maio |
Vistoria com finalidade preventiva no que se refere a movimentação e armazenamento de produtos perigosos no Porto de Vitória (Terminal de Vila Velha - TVV). |
- |
|
133 |
ES |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
outubro; novembro; dezembro |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras. |
- |
|
134 |
ES |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
dezembro |
Participar dos treinamentos, propor procedimentos e contribuir para análise crítica da execução da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras. |
- |
|
135 |
ES |
SIMULADO |
dezembro |
Participar de Simulados organizados pelos empreendimentos licenciados pelo Ibama: Porto (Porto de Ubu) |
R$ 200,00 |
|
136 |
ES |
PORTOS E TERMINAIS |
outubro |
Vistoriar o Porto de Ubu, no que se refere às estruturas de atendimento às emergências ambientais. |
R$ 1.000,00 |
|
137 |
ES |
RIEMA |
maio |
Participar da reunião do GTE de FAUNA |
R$ 2.300,00 |
|
138 |
ES |
FERROVIA |
setembro |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Ferrovia Vitória a Minas - FVM. |
R$ 1.140,00 |
|
139 |
ES |
SHIP TO SHIP |
dezembro |
Acompanhar a realização de uma transferência de óleo "Ship to Ship". |
R$ 1.900,00 |
|
140 |
ES |
FERROVIA |
setembro |
Vistoriar as ferrovias licenciados pelo Ibama com finalidade preventiva. Com MG |
R$ 1.900,00 |
|
141 |
ES |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
outubro |
Participar de Força Tarefa para apuração das infrações decorrentes de acidentes ambientais de competência do Ibama. |
R$ 4.600,00 |
|
142 |
ES |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
setembro |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs das regiões CENTRO/SUL/SUDESTE. |
R$ 6.225,00 |
|
143 |
ES |
RODOVIA |
março; maio; julho; setembro; novembro |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia BR 101, Municípios: Rio Novo do Sul, Linhares. |
R$ 6.500,00 |
|
144 |
ES |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
junho; agosto |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
R$ 9.500,00 |
|
145 |
GO |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
novembro |
Encaminhar 50% dos processos de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas |
- |
|
146 |
GO |
PLANO DE ÁREA |
setembro |
Elaborar diagnóstico sobre a possibilidade de implantação de Plano de Área |
- |
|
147 |
GO |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
março; junho; setembro; dezembro |
Realizar trimestralmente reuniões com os NUPAEM para discutir o planejamento já executado e a executar |
- |
|
148 |
GO |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
março; junho; setembro; dezembro |
Divulgação interna das atividades do NUPAEM |
- |
|
149 |
GO |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
Janeiro ;abril; julho; outubro |
Reunião interna da equipe do NUPAEM |
- |
|
150 |
GO |
RODOVIA |
fevereiro |
Vistoria com finalidade preventiva envolvendo trecho de rodovia licenciada pelo Ibama. BR-060. Goiânia/GO |
- |
|
151 |
GO |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
fevereiro; abril; junho; agosto; outubro; dezembro |
Coordenar a Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Centro Sul Sudeste |
R$ 2.800,00 |
|
152 |
GO |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
maio |
Monitoramento pós acidentes das áreas de acidentes ambientais e desastres de competência do Ibama ocorridos em anos anteriores |
R$ 1.800,00 |
|
153 |
GO |
RODOVIA |
março |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. BR-163. Rondonópolis/MT, Alto Garças/MT e Itiquira/MT |
R$ 2.900,00 |
|
154 |
GO |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
junho |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos |
R$ 3.100,00 |
|
155 |
GO |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
agosto |
Realizar e/ou participar de Força Tarefa para apuração das infrações decorrentes de acidentes ambientais de competência do Ibama |
R$ 3.100,00 |
|
156 |
GO |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
setembro |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Centro Sul Sudeste |
R$ 7.200,00 |
|
157 |
MA |
ANTÁRTICA |
junho |
Análise de projetos, processos e outros documentos sob demanda da CGEMA |
- |
|
158 |
MA |
PLANO DE ÁREA |
setembro |
Organizar e coordenar simulado do Plano de Área CPI |
- |
|
159 |
MA |
PLANO DE ÁREA |
abril; julho; novembro |
Participar das reuniões do Plano de Área CPI |
- |
|
160 |
MA |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
agosto |
Coordenar a Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região nordeste |
- |
|
161 |
MA |
SIMULADO |
novembro |
Organizar e coordenar simulados em empreendimentos licenciados pelo Ibama - Empreendimento Ferrovia EFC (verificação do PAE) |
- |
|
162 |
MA |
P2R2 |
junho |
Participar das reuniões do P2R2 estadual - Realização de seminário de nivelamento visando fomentar o P2R2 |
- |
|
163 |
MA |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
junho; dezembro |
Divulgação interna das atividades do NUPAEM-MA |
- |
|
164 |
MA |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS |
fevereiro |
Realizar os trâmites para aquisição de 02 computadores e 01 notebook para os integrantes do NUPAEM-MA |
R$ 5.000,00 |
|
165 |
MA |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
setembro |
Encaminhar 50% dos processos de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas |
- |
|
166 |
MA |
ANTÁRTICA |
agosto |
Ministrar o treinamento "Emergências Ambientais na Antártica" para os militares da Marinha do Brasil e equipe do Ibama que atuará na Estação Antártica Comandante Ferraz |
R$ 1.780,00 |
|
167 |
MA |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
março |
Monitoramento pós acidentes das áreas de acidentes ambientais e desastres de competência do Ibama ocorridos em anos anteriores - Acidente ferroviário na EFC. |
R$ 1.500,00 |
|
168 |
MA |
FERROVIA |
julho |
Programa de Gestão de Riscos de Ferrovias: vistoriar as ferrovias EFC, VLI e FTL |
R$ 2.000,00 |
|
169 |
MA |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
abril |
Participar de Força Tarefa para apuração das infrações decorrentes de acidentes ambientais de competência do Ibama |
R$ 4.080,00 |
|
170 |
MA |
ANTÁRTICA |
novembro |
Acompanhar a gestão de riscos da Estação Antártica Comandante Ferraz |
R$ 4.600,00 |
|
171 |
MA |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
outubro |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região nordeste |
R$ 7.400,00 |
|
172 |
MA |
RODOVIA |
agosto |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovias BR-316 e BR-222, Municípios: Caxias e Santa Inês |
R$ 6.500,00 |
|
173 |
MA |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
março; junho |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
R$ 8.525,00 |
|
174 |
MG |
APOIO À DIQUA |
abril; agosto |
Realizar as coletas especificadas pela DIQUA conforme processo 02001.111536/2017-21 |
- |
|
175 |
MG |
BARRAGEM |
maio; outubro |
Realizar reunião sobre barragens com os seguintes órgãos/entidades: SEMAD/NEA |
- |
|
176 |
MG |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
março; junho; setembro |
Encaminhar 50% dos processos de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas |
- |
|
177 |
MG |
P2R2 |
fevereiro; abril; junho; agosto; outubro; dezembro |
Participar de ações organizadas pelo P2R2 |
- |
|
178 |
MG |
P2R2 |
fevereiro; abril; junho; agosto; outubro; dezembro |
Participar das reuniões do P2R2 estadual. |
- |
|
179 |
MG |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
dezembro |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras |
- |
|
180 |
MG |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
dezembro |
Participar dos treinamentos, propor procedimentos e contribuir para análise crítica da execução da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras. |
- |
|
181 |
MG |
SCI |
dezembro |
Realizar reunião específica sobre SCI na Superintendência. |
- |
|
182 |
MG |
PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS E COMITÊS |
janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto; setembro; outubro; novembro |
Participação em grupos e comitês: CTSHQA e GTPMQQS e PAM Betim e Conselho Estadual. |
R$ 900,00 |
|
183 |
MG |
SIMULADO |
junho; novembro |
Participar de Simulados organizados pelos empreendimentos licenciados pelo Ibama: Ferrovia e Dutos. |
R$ 900,00 |
|
184 |
MG |
DUTO |
maio; setembro |
Vistoria com finalidade preventiva de gestão de riscos - Duto Anglo American e Orbel e Osbra. |
R$ 1.000,00 |
|
185 |
MG |
ANTÁRTICA |
agosto |
Implantar e acompanhar o Plano de Gerenciamento de Áreas Contaminadas para a Estação Antártica Comandante Ferraz |
R$ 2.300,00 |
|
186 |
MG |
RIEMA |
abril |
Participar da reunião do GTE de FAUNA |
R$ 2.300,00 |
|
187 |
MG |
BARRAGEM |
maio; setembro |
Vistoriar barragem bacias do Paraíba do Sul e Rio Doce. |
R$ 1.500,00 |
|
188 |
MG |
NUCLEAR |
abril |
Vistoriar os empreendimentos nucleares com finalidade preventiva - Empreendimento: INB - Poços de Caldas/MG. |
R$ 1.900,00 |
|
189 |
MG |
SIMULADO |
julho; dezembro |
Atender a pelo menos um convite da CGEMA para participação em simulados. |
R$ 4.500,00 |
|
190 |
MG |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
abril |
Realizar reunião com os NUPAEM / MG, para discutir o planejamento já executado e a executar. |
R$ 2.700,00 |
|
191 |
MG |
FERROVIA |
agosto |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Ferrovia FCA / Norte de Minas. |
R$ 3.100,00 |
|
192 |
MG |
FERROVIA |
agosto |
Vistoriar as ferrovias licenciados pelo Ibama com finalidade preventiva. Ferrovia Vitoria Minas. |
R$ 4.400,00 |
|
193 |
MG |
FERROVIA |
abril; julho |
Programa de Gestão de Riscos de Ferrovias: Elaborar mapa e Reunião, FCA (Montes Claros e SP). |
R$ 4.400,00 |
|
194 |
MG |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
abril; agosto; novembro |
Monitoramento pós acidentes das áreas de acidentes ambientais e desastres de competência do Ibama ocorridos em anos anteriores |
R$ 3.300,00 |
|
195 |
MG |
RODOVIA |
maio; dezembro |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia 381 e 040, Municípios: Pouso Alegre e Juiz de Fora/MG. |
R$ 3.300,00 |
|
196 |
MG |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
agosto |
Realizar e/ou participar de Força Tarefa para apuração das infrações decorrentes de acidentes ambientais de competência do Ibama |
R$ 4.600,00 |
|
197 |
MG |
ANTÁRTICA |
fevereiro |
Acompanhar a gestão de riscos da Estação Antártica Comandante Ferraz. |
R$ 4.600,00 |
|
198 |
MG |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
setembro |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região centro, sul e sudeste. |
R$ 7.400,00 |
|
199 |
MG |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
junho; outubro |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
R$ 9.500,00 |
|
200 |
MS |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS |
fevereiro |
Realizar os trâmites para aquisição de EPI´s para os integrantes do(s) NUPAEM(S):AM, AL, AP, AC, GO, RS, RR, RR, AM, PA ,PE, PR, PB, RJ |
R$ 5.000,00 |
|
201 |
MS |
FERROVIA |
março |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Ferrovia ALL-Rumo Malha Norte |
- |
|
202 |
MS |
FERROVIA |
setembro |
Programa de Gestão de Riscos de Ferrovias - MS: Elaborar análise de documentos e Relatório do andamento do PGRF-MS |
- |
|
203 |
MS |
P2R2 |
maio |
Participar das reuniões do P2R2 estadual |
- |
|
204 |
MS |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
maio; outubro |
Divulgação interna das atividades do NUPAEM |
- |
|
205 |
MS |
SIMULADO |
outubro |
Participar de Simulados organizados pelos empreendimentos licenciados pelo Ibama: tipologia rodovia |
R$ 300,00 |
|
206 |
MS |
SIMULADO |
novembro |
Atender a pelo menos um convite da CGEMA para participação em simulados |
R$ 2.300,00 |
|
207 |
MS |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
novembro |
Monitoramento pós acidentes das áreas de acidentes ambientais e desastres de competência do Ibama ocorridos em anos anteriores |
R$ 4.105,00 |
|
208 |
MS |
PLANO DE ÁREA |
março |
Participar das reuniões do Plano de Área Corumbá Ladário |
R$ 1.700,00 |
|
209 |
MS |
PLANO DE ÁREA |
abril |
Propor atualização do Plano de Área Corumbá Ladário |
R$ 1.700,00 |
|
210 |
MS |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
fevereiro; dezembro |
Realizar semestralmente reuniões com os NUPAEM para discutir o planejamento já executado e a executar. |
R$ 1.700,00 |
|
211 |
MS |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
junho |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAE/MS da região Centro-Oeste/SUL |
R$ 2.875,00 |
|
212 |
MS |
FERROVIA |
março |
Programa de Gestão de Riscos de Ferrovia - MS: Vistoriar Bases de Emergência e pontos de prioridade da Ferrovia ALL-Rumo Malha Norte |
R$ 5.900,00 |
|
213 |
MS |
RODOVIA |
agosto |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia 262 trecho Divisa com São Paulo |
R$ 2.900,00 |
|
214 |
MS |
RODOVIA |
março |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia 163 trecho Mato Grosso |
R$ 2.900,00 |
|
215 |
MS |
RODOVIA |
junho |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia 163 trecho divisa/Paraná |
R$ 2.900,00 |
|
216 |
MS |
FERROVIA |
julho |
Programa de Gestão de Riscos de Ferrovias - MS: Vistoriar Bases de Emergência e pontos de prioridade da Ferrovia ALL-Rumo Malha Oeste |
R$ 3.300,00 |
|
217 |
MS |
AQUAVIÁRIO |
outubro |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. |
R$ 3.300,00 |
|
218 |
MS |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
agosto |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
R$ 4.600,00 |
|
219 |
MT |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
maio; novembro |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras |
- |
|
220 |
MT |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
maio; novembro |
Participar dos treinamentos, propor procedimentos e contribuir para análise crítica da execução da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras |
- |
|
221 |
MT |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
fevereiro; outubro |
Encaminhar 50% dos processos de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas |
- |
|
222 |
MT |
APOIO À DIQUA |
fevereiro; maio; setembro |
Realizar as coletas especificadas pela DIQUA conforme processo 02001.111536/2017-21 |
- |
|
223 |
MT |
FERROVIA |
abril; julho |
Programa de Gestão de Riscos de Ferrovias: vistoriar RUMO Malhas Norte e Oeste |
- |
|
224 |
MT |
P2R2 |
maio; novembro |
Participar das reuniões do P2R2 estadual |
- |
|
225 |
MT |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
setembro |
Monitoramento pós acidentes das áreas de acidentes ambientais e desastres de competência do Ibama ocorridos em anos anteriores |
R$ 700,00 |
|
226 |
MT |
RODOVIA |
maio |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia BR-364, Municípios: Vilhena/RO |
R$ 900,00 |
|
227 |
MT |
SIMULADO |
dezembro |
Atender a pelo menos um convite da CGEMA para participação em simulados |
R$ 2.300,00 |
|
228 |
MT |
FERROVIA |
setembro |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Ferrovia Ferro Carajás |
R$ 2.300,00 |
|
229 |
MT |
AQUAVIÁRIO |
março |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. |
R$ 2.600,00 |
|
230 |
MT |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
março |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Norte-Amazônia |
R$ 2.600,00 |
|
231 |
MT |
RODOVIA |
abril |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia xxxx, Municípios: Manaus |
R$ 2.600,00 |
|
232 |
MT |
RODOVIA |
março; julho |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia BR-163, Municípios: Rondonópolis-Alto Garças-itiquira |
R$ 1.500,00 |
|
233 |
MT |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
setembro |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Centro-Oeste, Sudeste e Sul |
R$ 2.800,00 |
|
234 |
MT |
CAPACITAÇÃO |
março |
Buscar a participação no seguinte evento de capacitação: Curso HAZMAT |
R$ 3.200,00 |
|
235 |
MT |
AQUAVIÁRIO |
outubro |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. |
R$ 2.000,00 |
|
236 |
MT |
FERROVIA |
abril;julho |
Vistoriar as ferrovias licenciados pelo Ibama com finalidade preventiva. Ferrovia RUMO Malhas Norte e Oeste |
R$ 4.000,00 |
|
237 |
MT |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
agosto;outubro |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
R$ 9.200,00 |
|
238 |
PA |
CAPACITAÇÃO |
maio |
Buscar a participaçao e/ou promover o seguinte evento de capacitação: Curso Hazmat |
- |
|
239 |
PA |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
fevereiro |
Encaminhar 50% dos processos de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas |
- |
|
240 |
PA |
PLANO DE ÁREA |
janeiro;março;maio;julho;setembro;novembro |
Participar das reuniões do Plano de Área Vila do Conde - Barcarena-PA |
R$ 1.000,00 |
|
241 |
PA |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
abril |
Monitoramento pós acidentes das áreas de acidentes ambientais e desastres de competência do Ibama ocorridos em anos anteriores |
R$ 1.000,00 |
|
242 |
PA |
SIMULADO |
maio |
Atender a pelo menos um convite da CGEMA para participação em simulados |
R$ 2.300,00 |
|
243 |
PA |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
março |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Norte |
R$ 3.125,00 |
|
244 |
PA |
FERROVIA |
setembro |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Ferrovia Ferro Carajás |
R$ 2.000,00 |
|
245 |
PA |
BARRAGEM |
agosto |
Vistoriar barragem de rejeitos minerais, município Parauapebas/PA |
R$ 5.050,00 |
|
246 |
PA |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
junho;agosto |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
R$ 9.500,00 |
|
247 |
PB |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
setembro |
Encaminhar 50% dos processos de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas. |
- |
|
248 |
PB |
ANTÁRTICA |
julho |
Análise de projetos, processos e outros documentos sob demanda da CGEMA. |
- |
|
249 |
PB |
PLANO DE ÁREA |
janeiro; fevereiro; março; abril; agosto; setembro; outubro; novembro; dezembro |
Participar das reuniões do Plano de Área da Região Portuária de Cabedelo. |
- |
|
250 |
PB |
PLANO DE ÁREA |
março |
Vistoriar empreendimentos para verificação do cumprimento do Plano de Área. |
- |
|
251 |
PB |
P2R2 |
abril |
Participar das reuniões do P2R2 estadual. |
- |
|
252 |
PB |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
abril |
Realizar e/ou participar de Força Tarefa para apuração das infrações decorrentes de acidentes ambientais de competência do Ibama. |
R$ 4.600,00 |
|
253 |
PB |
ANTÁRTICA |
dezembro |
Acompanhar a gestão de riscos da Estação Antártica Comandante Ferraz. |
R$ 4.600,00 |
|
254 |
PB |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
março ;agosto |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
R$ 9.500,00 |
|
255 |
PE |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
fevereiro |
Divulgação interna das atividades do NUPAEM |
- |
|
256 |
PE |
P2R2 |
abril; novembro |
Participar das reuniões do P2R2 estadual |
- |
|
257 |
PE |
P2R2 |
abril;novembro |
Participar das reuniões do P2R2 estadual |
- |
|
258 |
PE |
PLANO DE ÁREA |
abril;novembro |
Participar das reuniões do Plano de Área Porto de Suape/PE |
- |
|
259 |
PE |
SCI |
fevereiro |
Realizar reunião específica sobre SCI na Superintendência |
- |
|
260 |
PE |
BARRAGEM |
outubro |
Vistoriar barragem Boqueirão, município Sertânia/PE |
R$ 500,00 |
|
261 |
PE |
PORTOS E TERMINAIS |
julho |
Vistoria com finalidade preventiva no que se refere a movimentação e armazenamento de produtos perigosos no Porto de Suape. |
R$ 700,00 |
|
262 |
PE |
DUTO |
julho |
Vistoria com finalidade preventiva de gestão de riscos - Dutos, Gaspil município Ipojuca/PE e Duto Gasalpi municipio Matriz do Camaragibe/AL |
R$ 1.300,00 |
|
263 |
PE |
SIMULADO |
novembro |
Participar de Simulados organizados pelos empreendimentos licenciados pelo Ibama: Ferrovia Estrada de Ferro Carajás |
R$ 2.800,00 |
|
264 |
PE |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
outubro |
Participar da II Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEM's da região Nordeste |
R$ 3.060,00 |
|
265 |
PE |
DUTO |
julho;novembro |
Vistoria com finalidade preventiva da gestão de riscos Duto Nordestão - PE a RN |
R$ 1.800,00 |
|
266 |
PE |
RODOVIA |
agosto |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia BR 101 |
R$ 2.000,00 |
|
267 |
PE |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
maio |
Participar de Força Tarefa para apuração das infrações decorrentes de acidentes ambientais de competência do Ibama |
R$ 4.600,00 |
|
268 |
PE |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
março;agosto |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e correlatos |
R$ 9.500,00 |
|
269 |
PI |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
março; junho; setembro; dezembro |
Encaminhar 50% dos processos de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas |
|
|
270 |
PI |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
março;agosto |
Divulgação interna das atividades do NUPAEM |
|
|
271 |
PI |
RODOVIA |
agosto |
Realizar reunião sobre rodovias com os seguintes órgãos/entidades: Instrutor TRPP em Teresina-PI |
R$ 2.385,00 |
|
272 |
PI |
SIMULADO |
novembro |
Programa de Gestão de Riscos de Ferrovias: Vistoria da Ferrovia EFC,FTL. |
R$ 1.300,00 |
|
273 |
PI |
BARRAGEM |
junho |
Vistoriar barragens nos municípios de Guadalupe-PI, Pio IX-PI e José de Freitas. |
R$ 1.500,00 |
|
274 |
PI |
FERROVIA |
março |
Vistoriar as ferrovias licenciados pelo Ibama com finalidade preventiva, (Ferrovia Transnordestina). |
R$ 2.000,00 |
|
275 |
PI |
SIMULADO |
setembro |
Participar de Simulados organizados pelos empreendimentos licenciados pelo Ibama: 01 - Plano de área do Porto de Itaqui-MA. |
R$ 2.700,00 |
|
276 |
PI |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
outubro |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Nordeste a ser realizada em São Luís-MA. |
R$ 2.700,00 |
|
277 |
PI |
BARRAGEM |
junho |
Vistoriar barragem (Concreto), município nos municípios de Pio IX-PI, São Julião-PI, Valença-PI e São Francisco-PI. |
R$ 4.000,00 |
|
278 |
PI |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
junho |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
R$ 7.400,00 |
|
279 |
PI |
RODOVIA |
agosto |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia BR 343, BR 316, Municípios: Teresina-PI, Campo Maior-PI, Piripiri-PI e Parnaíba-PI. |
R$ 9.000,00 |
|
280 |
PR |
RODOVIA |
junho |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia BR-163, Municípios: Mundo Novo/MS |
- |
|
281 |
PR |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
fevereiro |
Monitoramento pós acidente das áreas de acidentes ambientais e desastres de competência do Ibama ocorrido em anos anteriores - Referência Ferrovia Rumos em Jataizinho-PR |
- |
|
282 |
PR |
FERROVIA |
abril |
Programa de Gestão de Riscos de Ferrovias: análise de documentos do programa |
- |
|
283 |
PR |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
novembro |
Encaminhar 50% dos processos de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas |
- |
|
284 |
PR |
RODOVIA |
junho |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia xxxx, Municípios: xxxxxxx |
- |
|
285 |
PR |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
novembro |
Participar dos treinamentos, propor procedimentos e contribuir para análise crítica da execução da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras |
- |
|
286 |
PR |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS |
março |
Realizar os trâmites para aquisição de EPI´s para os integrantes do NUPAEM - PR - Referente 3 capacetes |
R$ 150,00 |
|
287 |
PR |
P2R2 |
julho |
Participar das reuniões do P2R2 Estadual |
R$ 700,00 |
|
288 |
PR |
P2R2 |
julho |
Participar de reunião do P2R2 estadual - Paraná |
R$ 750,00 |
|
289 |
PR |
P2R2 |
julho |
Participar de reunião do P2R2 estadual - Paraná |
R$ 750,00 |
|
290 |
PR |
FERROVIA |
abril |
Realizar reunião sobre ferrovias com os seguintes órgãos/entidades: Rumos |
R$ 900,00 |
|
291 |
PR |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
outubro |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Centro/sul/sudeste |
R$ 900,00 |
|
292 |
PR |
SIMULADO |
dezembro |
Atender a pelo menos um convite da CGEMA para participação em simulados |
R$ 2.300,00 |
|
293 |
PR |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
fevereiro |
Monitoramento pós acidente das áreas de acidentes ambientais e desastres de competência do Ibama ocorridos em anos anteriores - Referente empresa Rumos em Jataizinho - Pr |
R$ 1.500,00 |
|
294 |
PR |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
abril |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Centro Sul Sudeste |
R$ 1.800,00 |
|
295 |
PR |
PLANO DE ÁREA |
setembro |
Analisar o Plano de Área do Porto de Paranaguá |
R$ 1.900,00 |
|
296 |
PR |
PLANO DE ÁREA |
setembro |
Analisar Plano de Área do Porto de Paranaguá |
R$ 1.900,00 |
|
297 |
PR |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
agosto |
Participar de força tarefa para apuração das infrações decorrentes de acidentes de competência do Ibama |
R$ 4.110,00 |
|
298 |
PR |
SIMULADO |
dezembro |
Atender a pelo menos um convite da CGEMA para participação em simulados |
R$ 4.500,00 |
|
299 |
PR |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
novembro |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos |
R$ 4.600,00 |
|
300 |
PR |
PLANO DE ÁREA |
setembro |
Analisar Plano de Área do Porto de Paranaguá |
R$ 3.500,00 |
|
301 |
PR |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
setembro |
Coordenar a Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs das regiões Centro Sul Sudeste |
R$ 6.900,00 |
|
302 |
RJ |
PLANO DE ÁREA |
março |
Analisar o Plano de Área da bacia de Campos |
- |
|
303 |
RJ |
APOIO À DIQUA |
junho |
Realizar as coletas especificadas pela DIQUA conforme processo 02001.111536/2017-21 |
- |
|
304 |
RJ |
PLANO DE ÁREA |
março |
Acompanhar as ações do Plano de Área da bacia de Campos |
- |
|
305 |
RJ |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
dezembro |
Encaminhar 50% dos processos de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas |
- |
|
306 |
RJ |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto; setembro; outubro; novembro; dezembro |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras |
- |
|
307 |
RJ |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto; setembro; outubro; novembro; dezembro |
Participar dos treinamentos, propor procedimentos e contribuir para análise crítica da execução da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras |
- |
|
308 |
RJ |
RIEMA |
maio |
Participar da reunião do GTE de FAUNA |
- |
|
309 |
RJ |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
dezembro |
Propor uniformização dos procedimentos, conforme o Riema, de atendimento às emergências ambientais: manual orientativo para procedimentos de poluição por óleo |
- |
|
310 |
RJ |
ANTÁRTICA |
dezembro |
Implantar e acompanhar o Plano de Gerenciamento de Áreas Contaminadas para a Estação Antártica Comandante Ferraz - SOB DEMANDA DA CGEMA |
- |
|
311 |
RJ |
PNC |
dezembro |
Para preenchimento da cgema |
- |
|
312 |
RJ |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
dezembro |
Monitoramento pós acidentes das áreas de acidentes ambientais e desastres de competência do Ibama ocorridos em anos anteriores: gerenciamento da área contaminada em dutos da Transpetro. |
- |
|
313 |
RJ |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
julho;dezembro |
Realizar e/ou participar de Força Tarefa para apuração das infrações decorrentes de acidentes ambientais de competência do Ibama |
- |
|
314 |
RJ |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
abril |
Monitoramento pós acidentes das áreas de acidentes ambientais e desastres de competência do Ibama ocorridos em anos anteriores |
R$ 200,00 |
|
315 |
RJ |
PORTOS E TERMINAIS |
dezembro |
Vistoriar o Porto do Forno, no que se refere às estruturas de atendimento às emergências ambientais. |
R$ 700,00 |
|
316 |
RJ |
SIMULADO |
julho |
Participar de grupo que irá padronizar material para simulado |
R$ 2.300,00 |
|
317 |
RJ |
PLANO DE ÁREA |
abril |
Participar de grupo que irá padronizar as ações do Ibama referentes a planos de área |
R$ 2.300,00 |
|
318 |
RJ |
SIMULADO |
julho;setembro;outubro; novembro |
Participar de Simulados organizados pelos empreendimentos licenciados pelo Ibama: plataforma offshore |
R$ 1.500,00 |
|
319 |
RJ |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
dezembro |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região sul, sudeste e centro-oeste |
R$ 3.000,00 |
|
320 |
RJ |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
março;junho;setembro; outubro |
Realizar trimestralmente reuniões com o NUPAEM para discutir o planejamento já executado e a executar. |
R$ 1.800,00 |
|
321 |
RJ |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
janeiro;junho;agosto |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
R$ 4.600,00 |
|
322 |
RJ |
NUCLEAR |
março |
Vistoriar os empreendimentos nucleares com finalidade preventiva - Empreendimento: INB/unidade de concentrado de urânio - URA Caetité/BA para acompanhamento dos testes funcionais operacionais |
R$ 4.600,00 |
|
323 |
RJ |
SIMULADO |
setembro;outubro |
Participar de Simulados organizados pelos empreendimentos licenciados pelo Ibama: nuclear |
R$ 3.500,00 |
|
324 |
RJ |
NUCLEAR |
março;abril;maio;junho; agosto;novembro |
Participar das reuniões dos colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiros: COPREN/RES |
R$ 5.000,00 |
|
325 |
RJ |
NUCLEAR |
fevereiro; março; abril; maio; julho; setembro; novembro; dezembro |
Participar das reuniões dos colegiados do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiros: COPREN/AR |
R$ 6.600,00 |
|
326 |
RN |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
setembro |
Divulgação interna das atividades do NUPAEM |
- |
|
327 |
RN |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
setembro |
Encaminhar 50% dos processos de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas |
- |
|
328 |
RN |
PLANO DE ÁREA |
março; junho; setembro; dezembro |
Participar das reuniões do Plano de Área PA-Potengi |
- |
|
329 |
RN |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
março |
Propor uniformização dos procedimentos de atendimento às emergências ambientais - reunião com o órgão estadual sobre acidentes em exploração de petróleo em terra. |
- |
|
330 |
RN |
PORTOS E TERMINAIS |
junho |
Vistoria com finalidade preventiva no que se refere a movimentação e armazenamento de produtos perigosos no Terminal Salineiro (Termisa). |
- |
|
331 |
RN |
SCI |
novembro |
Realizar reunião específica sobre SCI na Superintendência |
- |
|
332 |
RN |
PORTOS E TERMINAIS |
julho |
Vistoria com finalidade preventiva no que se refere a movimentação e armazenamento de produtos perigosos no Terminal Salineiro (Termisa) |
- |
|
333 |
RN |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
fevereiro |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras |
- |
|
334 |
RN |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
fevereiro |
Participar dos treinamentos, propor procedimentos e contribuir para análise crítica da execução da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras |
- |
|
335 |
RN |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS |
fevereiro |
Realizar os trâmites para aquisição de EPI´s para os integrantes do(s) NUPAEM(S): Rio Grande do Norte e Bahia |
R$ 3.500,00 |
|
336 |
RN |
SIMULADO |
novembro |
Participar de Simulados organizados pelos empreendimentos licenciados pelo Ibama: exploração de Petróleo em mar. |
R$ 700,00 |
|
337 |
RN |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
fevereiro |
Reunião interna da equipe do NUPAEM |
R$ 700,00 |
|
338 |
RN |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
agosto |
Coordenar a Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Nordeste. |
R$ 1.810,00 |
|
339 |
RN |
SIMULADO |
julho |
Atender a pelo menos um convite da CGEMA para participação em simulados |
R$ 2.300,00 |
|
340 |
RN |
RIEMA |
maio |
Participar da reunião do GTE de FAUNA. |
R$ 2.300,00 |
|
341 |
RN |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
outubro |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Nordeste |
R$ 3.450,00 |
|
342 |
RN |
SIMULADO |
outubro |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Nordeste |
R$ 3.450,00 |
|
343 |
RN |
PORTOS E TERMINAIS |
julho |
Vistoriar o Termisal Salineiro (Termisa), no que se refere às estruturas de atendimento às emergências ambientais. |
R$ 1.900,00 |
|
344 |
RN |
RODOVIA |
agosto |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia 101. |
R$ 3.100,00 |
|
345 |
RN |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
setembro |
Realizar e/ou participar de Força Tarefa para apuração das infrações decorrentes de acidentes ambientais de competência do Ibama |
R$ 4.400,00 |
|
346 |
RN |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
março;outubro |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
R$ 9.500,00 |
|
347 |
RO |
PLANO DE ÁREA |
janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto; setembro; outubro; novembro; dezembro |
Coordenar a elaboração do Plano de Área do Setor Portóario de Porto Velho-RO |
- |
|
348 |
RO |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
junho;dezembro |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras |
- |
|
349 |
RO |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS |
dezembro |
Realizar os trâmites para aquisição de EPI´s para os integrantes do(s) NUPAEM(S) |
R$ 500,00 |
|
350 |
RO |
RIEMA |
maio |
Participar da reunião do GTE de FAUNA |
R$ 2.300,00 |
|
351 |
RO |
SIMULADO |
dezembro |
Atender a pelo menos um convite da CGEMA para participação em simulados. |
R$ 2.300,00 |
|
352 |
RO |
CAPACITAÇÃO |
dezembro |
Buscar a participação e/ou promover o seguinte evento de capacitação: Curso Hazmat nível técnico promovido pela Suatrans. |
R$ 7.600,00 |
|
353 |
RR |
RODOVIA |
janeiro |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia BR 174, Município: Boa Vista |
- |
|
354 |
RR |
RODOVIA |
agosto |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia BR 174, Município: Boa Vista |
- |
|
355 |
RR |
RODOVIA |
janeiro |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia xxxx, Municípios: xxxxxxx |
- |
|
356 |
RR |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
fevereiro;outubro |
Reunião interna da equipe do NUPAEM |
- |
|
357 |
RR |
PORTOS E TERMINAIS |
setembro |
Vistoria com finalidade preventiva no que se refere a movimentação e armazenamento de produtos perigosos no Porto de Caracaraí. |
R$ 400,00 |
|
358 |
RR |
SIMULADO |
novembro |
Atender a pelo menos um convite da CGEMA para participação em simulados |
R$ 2.300,00 |
|
359 |
RR |
SIMULADO |
novembro |
Atender a pelo menos um convite da CGEMA para participação em simulados |
R$ 2.300,00 |
|
360 |
RR |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
março |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Norte |
R$ 3.125,00 |
|
361 |
RR |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
março |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Norte |
R$ 3.225,00 |
|
362 |
RR |
AQUAVIÁRIO |
setembro |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. |
R$ 1.800,00 |
|
363 |
RR |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
julho |
Participar de Força Tarefa para apuração das infrações decorrentes de acidentes ambientais de competência do Ibama |
R$ 4.600,00 |
|
364 |
RR |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
junho |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
R$ 4.600,00 |
|
365 |
RR |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
março |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Norte |
R$ 5.000,00 |
|
366 |
RS |
RODOVIA |
novembro |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia BR116, Vacaria, e BR392, Pelotas. |
- |
|
367 |
RS |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
junho;novembro |
Encaminhar 50% dos processos de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas |
- |
|
368 |
RS |
ANTÁRTICA |
dezembro |
Análise de projetos, processos e outros documentos sob demanda da CGEMA |
- |
|
369 |
RS |
APOIO À DIQUA |
dezembro |
Realizar as coletas especificadas pela DIQUA conforme processo 02001.111536/2017-21 |
- |
|
370 |
RS |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
maio;outubro |
Divulgação interna das atividades do NUPAEM |
- |
|
371 |
RS |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
dezembro |
Participar dos treinamentos, propor procedimentos e contribuir para análise crítica da execução da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras |
- |
|
372 |
RS |
TERMO DE COMPROMISSO PETROBRAS |
dezembro |
Participar do grupo que acompanhará os sobrevoos previstos na cláusula sétima do Termo de Compromisso IBAMA/Petrobras. |
- |
|
373 |
RS |
SIMULADO |
novembro |
Participar de Simulados organizados pelos empreendimentos licenciados pelo Ibama: Porto do Rio Grande/RS |
R$ 400,00 |
|
374 |
RS |
PLANO DE ÁREA |
fevereiro;março;abril;maio; junho;julho |
Participar das reuniões do Plano de Área do Porto do Rio Grande/RS |
R$ 700,00 |
|
375 |
RS |
FERROVIA |
junho |
Programa de Gestão de Risco de Ferrovias: Vistoriar EFC, VLI e FTL |
R$ 2.200,00 |
|
376 |
RS |
ANTÁRTICA |
dezembro |
Implantar e acompanhar o Plano de Gerenciamento de Áreas Contaminadas para a Estação Antártica Comandante Ferraz |
R$ 2.300,00 |
|
377 |
RS |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
março |
Reunião interna da equipe do NUPAEM |
R$ 1.300,00 |
|
378 |
RS |
PORTOS E TERMINAIS |
setembro |
Vistoriar os empreendimentos licenciados pelo Ibama no RS, no que se refere às estruturas de atendimento às emergências ambientais. |
R$ 1.700,00 |
|
379 |
RS |
FERROVIA |
maio |
Programa de Gestão de Risco de Ferrovias: Vistoriar Malha RUMO/ALL no RS |
R$ 2.000,00 |
|
380 |
RS |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
janeiro;março;maio;julho; setembro;novembro |
Coordenar a Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEM's das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul |
R$ 3.100,00 |
|
381 |
RS |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
agosto |
Realizar e/ou participar de Força Tarefa para apuração das infrações decorrentes de acidentes ambientais de competência do Ibama |
R$ 4.600,00 |
|
382 |
RS |
ANTÁRTICA |
janeiro |
Acompanhar a gestão de riscos da Estação Antártica Comandante Ferraz |
R$ 4.600,00 |
|
383 |
RS |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
março |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
R$ 4.600,00 |
|
384 |
RS |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
junho |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
R$ 4.600,00 |
|
385 |
RS |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
setembro |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEM's das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul |
R$ 6.000,00 |
|
386 |
SC |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto; setembro; outubro; novembro; dezembro |
Encaminhar 50% dos processos de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas |
- |
|
387 |
SC |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
fevereiro;agosto |
Propor uniformização dos procedimentos, conforme o Riema, de atendimento às emergências ambientais |
- |
|
388 |
SC |
FERROVIA |
setembro |
Programa de Gestão de Riscos de Ferrovias: Vistoriar e enviar Relatório de Vistoria |
- |
|
389 |
SC |
PLANO DE ÁREA |
dezembro |
Analisar o Plano de Área da Baía da Babitonga |
- |
|
390 |
SC |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
março;junho;setembro; dezembro |
Reunião interna da equipe do NUPAEM |
- |
|
391 |
SC |
ANTÁRTICA |
março;abril |
Análise de projetos, processos e outros documentos sob demanda da CGEMA |
- |
|
392 |
SC |
FERROVIA |
setembro |
Vistoriar as ferrovias licenciadas pelo Ibama com finalidade preventiva. Ferrovia Malha Sul - RUMO |
- |
|
393 |
SC |
DUTO |
julho |
Realizar reunião sobre dutos com os seguintes órgãos/entidades: Transpetro |
R$200,00 |
|
394 |
SC |
PLANO DE ÁREA |
dezembro |
Participar das reuniões do Plano de Área da Baía da Babitonga |
R$ 300,00 |
|
395 |
SC |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
março;junho;setembro; dezembro |
Realizar trimestralmente reuniões com os NUPAEM para discutir o planejamento já executado e a executar. |
R$ 600,00 |
|
396 |
SC |
P2R2 |
fevereiro;maio;agosto;novembro |
Participar das ações organizadas pelo P2R2 |
R$ 900,00 |
|
397 |
SC |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
junho |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Sul e Centro Oeste |
R$ 1.910,00 |
|
398 |
SC |
PLANO DE ÁREA |
abril |
Participar de grupo que irá padronizar as ações do Ibama referentes a planos de área |
R$ 2.300,00 |
|
399 |
SC |
SIMULADO |
agosto |
Atender a pelo menos um convite da CGEMA para participação em simulados |
R$ 2.300,00 |
|
400 |
SC |
PORTOS E TERMINAIS |
abril |
Vistoriar o Porto de São Francisco e TESC, no que se refere às estruturas de atendimento às emergências ambientais. |
R$ 1.300,00 |
|
401 |
SC |
FERROVIA |
setembro |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Ferrovia - Malha Sul - RUMO |
R$ 1.800,00 |
|
402 |
SC |
FERROVIA |
setembro |
Vistoriar as ferrovias licenciados pelo Ibama com finalidade preventiva. Ferrovia Malha Sul - RUMO |
R$ 1.800,00 |
|
403 |
SC |
PLANO DE ÁREA |
dezembro |
Propor, organizar e coordenar simulados do Plano de Área da Baía da Babitonga |
R$1.800,00 |
|
404 |
SC |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
setembro |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Sul, Sudeste e Centro Oeste. |
R$ 3.300,00 |
|
405 |
SC |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
outubro |
Realizar e/ou participar de Força Tarefa para apuração das infrações decorrentes de acidentes ambientais de competência do Ibama |
R$ 4.600,00 |
|
406 |
SC |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
março;junho;setembro; dezembro |
Monitoramento pós acidentes das áreas de acidentes ambientais e desastres de competência do Ibama ocorridos em anos anteriores |
R$ 3.500,00 |
|
407 |
SC |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
junho;agosto |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
R$ 9.500,00 |
|
408 |
SE |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
dezembro |
Acompanhar 50% dos processos de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas. |
- |
|
409 |
SE |
PLANO DE ÁREA |
janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto; setembro; outubro; novembro;dezembro |
Participar das reuniões do Plano de Área de Sergipe. |
- |
|
410 |
SE |
SIMULADO |
setembro |
Participar de simulados organizados pelo empreendimentos licenciados pelo Ibama: Petrobras/UO-SEAL. |
- |
|
411 |
SE |
SIMULADO |
dezembro |
Participar de simulados organizados pelos empreendimentos licenciados pelo Ibama: PA-SE. |
- |
|
412 |
SE |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
março;junho;setembro; dezembro |
Realizar trimestralmente reuniões com NUPAEM para discutir o planejamento já executado e a executar. |
- |
|
413 |
SE |
ANTÁRTICA |
janeiro;fevereiro |
Acompanhar a gestão de risco da estação Antártica Comandante Ferraz. |
- |
|
414 |
SE |
SIMULADO |
setembro |
Participar de simulados organizados por empreendimentos licenciados pelo Ibama: Petrobras/OU-SEAL. |
- |
|
415 |
SE |
ANTÁRTICA |
dezembro |
Análise de projetos e outros documentos sob demanda da CGEMA |
- |
|
416 |
SE |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
dezembro |
Encaminhar 50% dos processo de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas. |
- |
|
417 |
SE |
PLANO DE ÁREA |
dezembro |
Analisar o Plano de Área PECEM- CE |
R$ 1.910,00 |
|
418 |
SE |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
agosto |
Participar de reunião de coordenação da Oficina Nordeste. |
R$ 2.470,00 |
|
419 |
SE |
PLATAFORMA/OFFSHORE |
dezembro |
Vistoria preventiva ou visita técnica |
R$ 1.900,00 |
|
420 |
SE |
PLANO DE ÁREA |
setembro |
Participar do Plano de Área do Complexo Portuário do Itaqui. |
R$ 4.825,00 |
|
421 |
SE |
ANTÁRTICA |
dezembro |
Acompanhar gestão de riscos da Estação Comandante Ferraz |
R$ 4.600,00 |
|
422 |
SE |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
março |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos |
R$ 4.600,00 |
|
423 |
SE |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
outubro |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região Nordeste. |
R$ 7.250,00 |
|
424 |
SE |
RODOVIA |
dezembro |
Vistoriar com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia BR-101. |
R$ 12.500,00 |
|
425 |
SP |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto; setembro; outubro; novembro; dezembro |
Encaminhar 50% dos processos de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas |
- |
|
426 |
SP |
ANTÁRTICA |
abril |
Análise de projetos, processos e outros documentos sob demanda da CGEMA |
- |
|
427 |
SP |
APOIO À DIQUA |
maio |
Realizar as coletas especificadas pela DIQUA conforme processo 02001.111536/2017-21 |
- |
|
428 |
SP |
CAPACITAÇÃO |
outubro |
Buscar participação do seguinte evento de capacitação: Curso Derrames de Óleo (CETESB) |
- |
|
429 |
SP |
FERROVIA |
abril |
Análise de documentos do programa |
- |
|
430 |
SP |
PLANO DE ÁREA |
novembro |
Convocar oficialmente novos empreendedores que venham a se instalar na região dos Plano de Área do Porto de Santos e São Sebastião |
- |
|
431 |
SP |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
abril |
Realizar Força Tarefa para apuração das infrações decorrentes de acidentes ambientais de competência do Ibama |
- |
|
432 |
SP |
PLANO DE ÁREA |
janeiro; fevereiro; março; abril; maio; junho; julho; agosto; setembro; outubro; novembro; dezembro |
Acompanhar as ações do Plano de Área do Porto de Santos e do porto de São Sebastião |
- |
|
433 |
SP |
FERROVIA |
julho |
Programa de Gestão de Riscos de Ferrovias: FCA- análise de documentos do programa juntamente com MG e BA na primeira semana de julho. |
- |
|
434 |
SP |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
março;junho;setembro; dezembro |
Realizar trimestralmente reuniões com os NUPAEM para discutir o planejamento já executado e a executar. |
- |
|
435 |
SP |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
junho;dezembro |
Divulgação interna das atividades do NUPAEM |
- |
|
436 |
SP |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
fevereiro;maio;agosto;novembro |
Reunião interna da equipe do NUPAEM |
- |
|
437 |
SP |
P2R2 |
fevereiro;junho;outubro |
Participar de ações organizadas pelo P2R2 |
R$ 700,00 |
|
438 |
SP |
P2R2 |
abril;agosto;dezembro |
Participar das reuniões do P2R2 estadual |
R$ 700,00 |
|
439 |
SP |
PLANO DE ÁREA |
maio |
Propor, organizar e coordenar simulados do Plano de Área do Porto de Santos e região. |
R$ 700,00 |
|
440 |
SP |
PLANO DE ÁREA |
novembro |
Propor, organizar e coordenar simulados do Plano de Área do Porto Organizado de São Sebastião |
R$ 700,00 |
|
441 |
SP |
SIMULADO |
outubro |
Participar de Simulados organizados pelos empreendimentos licenciados pelo Ibama: ferrovia |
R$ 1.000,00 |
|
442 |
SP |
PLANO DE ÁREA |
junho |
Vistoriar empreendimentos do Porto de Santos e São Sebastião para verificação do cumprimento do Plano de área |
R$ 1.000,00 |
|
443 |
SP |
DUTO |
setembro |
Vistoria com finalidade preventiva de gestão de riscos - Duto OSBRA, município Cosmópolis/SP |
R$ 1.500,00 |
|
444 |
SP |
PLANO DE ÁREA |
janeiro;março;maio;julho; setembro;novembro |
Participar das reuniões do Plano de Área do Porto de Santos |
R$ 1.500,00 |
|
445 |
SP |
PLANO DE ÁREA |
fevereiro;abril;junho;agosto; outubro;dezembro |
Participar das reuniões do Plano de Área do Porto Organizado de São Sebastião |
R$ 1.500,00 |
|
446 |
SP |
PORTOS E TERMINAIS |
fevereiro;abril;junho;agosto; outubro;dezembro |
Participar de reuniões do Plano de Auxílio Mútuo do Porto de Santos |
R$ 1.500,00 |
|
447 |
SP |
SHIP TO SHIP |
novembro |
Acompanhar a realização de uma transferência de óleo "Ship to Ship". |
R$ 1.500,00 |
|
448 |
SP |
PORTOS E TERMINAIS |
setembro |
Vistoriar o Porto de Santos, no que se refere às estruturas de atendimento às emergências ambientais. |
R$ 1.900,00 |
|
449 |
SP |
PLANO DE ÁREA |
setembro |
Analisar o Plano de Área do Porto de Paranaguá |
R$ 2.615,00 |
|
450 |
SP |
ANTÁRTICA |
abril;agosto |
Implantar e acompanhar o Plano de Gerenciamento de Áreas Contaminadas para a Estação Antártica Comandante Ferraz |
R$ 4.500,00 |
|
451 |
SP |
CAPACITAÇÃO |
abril |
Promover, juntamente com CETESB, ICMBio e Fundação Florestal o seguinte evento de capacitação: Capacitação em Proteção de unidades de Conservação- módulo Emergências Ambientais |
R$ 2.700,00 |
|
452 |
SP |
PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS E COMITÊS |
janeiro;fevereiro;março; abril; maio; junho; julho; agosto; setembro;outubro;novembro;dezembro |
Participação em grupos e comitês: ABTL |
R$ 2.700,00 |
|
453 |
SP |
PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS E COMITÊS |
janeiro;fevereiro;março;abril;maio;junho; julho; agosto; setembro;outubro;novembro;dezembro |
Participação em grupos e comitês: CLAPS Porto de Santos |
R$ 2.900,00 |
|
454 |
SP |
PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS E COMITÊS |
janeiro;fevereiro;março;abril;maio;junho; julho; agosto; setembro;outubro;novembro;dezembro |
Participação em grupos e comitês: ANTAQ Porto de Santos |
R$ 2.900,00 |
|
455 |
SP |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
setembro |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs das regiões centro oeste, sul e sudeste. |
R$ 2.900,00 |
|
456 |
SP |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
julho |
Participar da Oficina de nivelamento de conhecimentos básicos para prevenção e atendimento a acidentes para integrantes dos NUPAEMs da região sul e sudeste. |
R$ 3.100,00 |
|
457 |
SP |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
abril |
Participar de Força Tarefa para apuração das infrações decorrentes de acidentes ambientais de competência do Ibama |
R$ 4.600,00 |
|
458 |
SP |
ANTÁRTICA |
dezembro |
Acompanhar a gestão de riscos da Estação Antártica Comandante Ferraz |
R$ 4.600,00 |
|
459 |
SP |
PORTOS E TERMINAIS |
abril;outubro |
Vistoria com finalidade preventiva no que se refere a movimentação e armazenamento de produtos perigosos nos aeroportos de Viracopos e Guarulhos. |
R$ 5.300,00 |
|
460 |
SP |
PORTOS E TERMINAIS |
junho |
Vistoria com finalidade preventiva no que se refere a movimentação e armazenamento de produtos perigosos no Porto de Santos |
R$ 5.300,00 |
|
461 |
SP |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
março;junho;setembro; dezembro |
Monitoramento pós acidentes das áreas de acidentes ambientais e desastres de competência do Ibama ocorridos em anos anteriores, incluindo conteineres da Log In Pantanal e incêndio no Arquipélago de Alcatrazes (Termo de Compromisso Interministerial). |
R$ 6.000,00 |
|
462 |
SP |
RODOVIA |
maio;agosto |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia Dutra, município Queluz |
R$ 6.000,00 |
|
463 |
SP |
AQUAVIÁRIO |
junho |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos no Porto de Santos. |
R$ 6.000,00 |
|
464 |
SP |
FERROVIA |
junho |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Ferrovia FCA. |
R$ 6.000,00 |
|
465 |
SP |
ANÁLISE DE PLANOS DE EMERGÊNCIA E CORRELATOS |
janeiro;março;outubro |
Participar de Força Tarefa para análise de planos de emergência e documentos correlatos. |
R$ 9.500,00 |
|
466 |
TO |
P2R2 |
maio;novembro |
Participar de ações organizadas pelo P2R2 |
- |
|
467 |
TO |
P2R2 |
fevereiro;setembro |
Participar das reuniões do P2R2 estadual |
- |
|
468 |
TO |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
janeiro;novembro |
Reunião interna da equipe do NUPAEM |
- |
|
469 |
TO |
QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE |
novembro |
Divulgação interna das atividades do NUPAEM |
- |
|
470 |
TO |
ACOMPANHAMENTO DE ACIDENTE |
novembro |
Encaminhar 50% dos processos de acidentes ambientais de competência federal para apuração das infrações relacionadas |
- |
|
471 |
TO |
SIMULADO |
outubro |
Atender a pelo menos um convite da CGEMA para participação em simulados |
R$ 2.300,00 |
|
472 |
TO |
FERROVIA |
junho |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Ferrovia Norte-Sul |
R$ 6.500,00 |
|
473 |
TO |
FERROVIA |
agosto |
Vistoriar as ferrovias licenciados pelo Ibama com finalidade preventiva. Ferrovia Norte-Sul |
R$ 6.500,00 |
|
474 |
TO |
RODOVIA |
junho |
Vistoria com finalidade preventiva para o transporte de produtos perigosos. Rodovia BR-153, Municípios: Paraíso e Guaraí |
R$ 6.500,00 |
ANEXO IV
AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
|
Item |
Ação |
Responsável |
Prazo |
Custo estimado (R$) |
|
01 |
Implementação do Programa de Brigadas Federais (total de 1550 brigadistas) |
Prevfogo |
30/04/2019 |
|
|
02 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 51 Brigadistas de Pronto-Emprego no Distrito Federal e 10 Agentes MIF. |
Prevfogo |
30/11/2018 |
R$1.365.000,00 |
|
03 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 32 brigadistas de Pronto-Emprego no estado do Rio de Janeiro. |
Supes-RJ |
30/11/2018 |
R$480.000,00 |
|
04 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 77 brigadistas de Pronto-Emprego no estado de Rondônia. |
Supes-RO |
30/11/2018 |
R$1.155.000,00 |
|
05 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 31 brigadistas no Estado do Acre. |
Supes-AC |
30/11/2018 |
R$465.000,00 |
|
06 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 46 brigadistas no Estado do Amapá. |
Supes-AP |
31/01/2019 |
R$690.000,00 |
|
07 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 45 brigadistas no Estado do Amazonas. |
Supes-RO |
30/11/2018 |
R$675.000,00 |
|
08 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 90 brigadistas no Estado da Bahia. |
Supes- BA |
30/04/2019 |
R$1.350.000,00 |
|
09 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 31 brigadistas no Estado do Ceará. |
Supes- CE |
31/12/2018 |
R$465.000,00 |
|
10 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 94 brigadistas no Estado de Goiás. |
Supes-GO |
30/11/2018 |
R$1.410.000,00 |
|
11 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 128 brigadistas no Estado do Maranhão. |
Supes-MA |
30/11/2018 |
R$1.920.000,00 |
|
12 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 45 brigadistas no Estado de Minas Gerais. |
Supes-MG |
30/11/2018 |
R$675.000,00 |
|
13 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 210 brigadistas no Estado de Mato Grosso. |
Supes MT |
30/11/2018 |
R$3.150.000,00 |
|
14 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 91 brigadistas no Estado de Mato Grosso do Sul. |
Supes-MS |
31/12/2018 |
R$1.365.000,00 |
|
15 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 167 brigadistas no Estado do Pará. |
Supes-PA |
31/01/2019 |
R$2.505.000,00 |
|
16 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 45 brigadistas no Estado de Pernambuco. |
Supes-PE |
31/01/2019 |
R$675.000,00 |
|
17 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 62 brigadistas no Estado do Piauí. |
Supes-PI |
30/11/2018 |
R$930.000,00 |
|
18 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 77 brigadistas no Estado de Rondônia. |
Supes-RO |
30/11/2018 |
R$1.155.000,00 |
|
19 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 116 brigadistas no Estado de Roraima. |
Supes-RR |
30/04/2019 |
R$1.740.000,00 |
|
20 |
Seleção, contratação, capacitação e administração de 189 brigadistas no Estado do Tocantins. |
Supes-TO |
30/11/2018 |
R$2.835.000,00 |
|
21 |
Acompanhamento da publicação da Política Nacional de Incêndios Florestais conforme determina o artigo 40 do novo Código Florestal e a Portaria MMA nº 425/2016 |
Prevfogo |
31/12/2018 |
|
|
22 |
Articulação e execução de cooperações técnicas nacionais: Comitês estaduais de incêndios florestais. |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$50.000,00 |
|
23 |
Realização do resgate do conhecimento tradicional sobre o uso do fogo em Terras Indígenas |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$20.000,00 |
|
24 |
Articulação e execução de cooperações técnicas nacionais e internacionais: Rede Sulamericana de Incêndios Florestais. |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$155.000,00 |
|
25 |
Articulação e execução de cooperações técnicas nacionais e internacionais: Amazônia sem fogo. |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$22.000,00 |
|
26 |
Articulação e execução de cooperações técnicas nacionais e internacionais: Acordo Marco OTCA. |
Prevfogo |
31/12/2018 |
|
|
27 |
Articulação e execução de cooperações técnicas nacionais e internacionais: USDA-Forest Service. |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$60.000,00 |
|
28 |
Operação Apoena |
Prevfogo |
30/09/2018 |
R$250.000,00 |
|
29 |
Operação Roraima Verde |
Prevfogo |
30/04/2019 |
R$650.000,00 |
|
30 |
Coordenação do Ciman Nacional, conforme Decreto Presidencial nº 8.914/2016 |
Prevfogo |
30/11/2018 |
|
|
31 |
Sala de Situação Virtual |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$210.000,00 |
|
32 |
Execução do Projeto de Fortalecimento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais - Fundo Amazônia - central de logística |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$4.500.000,00 |
|
33 |
Monitoramento de queimadas e incêndios florestais: estatísticas, boletins diários automatizados para a Amazônia e Cerrado, boletins meteorológicos, SIG Queimadas |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$20.000,00 |
|
34 |
Realização de capacitações para servidores, instituições parceiras e sociedade sobre a temática dos incêndios florestais. |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$38.000,00 |
|
35 |
Ampliação do Manejo Integrado do Fogo nas Áreas Federais Prioritárias |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$210.000,00 |
|
36 |
Organização do Wildfire 2019, Campo Grande - MS |
Prevfogo |
31/05/2019 |
R$250.000,00 |
|
37 |
Parceria com Cnpq - Chamada de Incêndios Florestais |
Prevfogo |
31/12/2018 |
R$1.000.000,00 |
|
38 |
Execução do Plano de Educação Ambiental do Prevfogo |
Prevfogo |
30/12/2018 |
R$155.000,00 |
|
Total |
R$ 32.595.000,00 |
ANEXO V
AÇÕES DE GERENCIAMENTO, APOIO E FORTALECIMENTO DAS OPERAÇÕES AÉREAS
|
Item |
Ação |
Responsável |
Prazo |
Custo estimado |
|
1 |
Realizar curso de rapel para brigadistas e agentes ambientais |
COAer |
31/12/2019 |
R$ 30.000,00 |
|
2 |
Realizar curso de Gestão Recursos Corporativos (CRM) |
COAer |
31/12/2019 |
R$ 10.000,00 |
|
3 |
Treinamento para operação de aeronave remotamente pilotada (RPAS) |
COAer |
30/06/2019 |
R$ 35.000,00 |
|
4 |
Treinamento para uso do guincho (hoist) para operadores aerotáticos e brigadistas |
COAer |
31/12/2019 |
R$ 40.000,00 |
|
5 |
Iniciar a formação de piloto de helicópteros |
COAer |
30/06/2019 |
R$ 200.000,00 |
|
6 |
Realizar 1º curso de tripulante aerotático |
COAer |
31/06/2019 |
R$ 340.000,00 |
|
7 |
Carga externa, rapel e combate a incêndios florestais |
COAer |
31/12/2019 |
R$ 100.000,00 |
|
8 |
Realizar ações de nivelamento para Tripulante operacional (Top) e segundo piloto em comando (2p) |
COAer |
31/12/2019 |
R$ 30.000,00 |
|
9 |
Execução do programa de treinamento do BH06 |
COAer |
30/06/2019 |
R$ 10.000,00 |
|
10 |
Execução do programa de treinamento do AS50 |
COAer |
30/06/2019 |
R$ 10.000,00 |
|
11 |
Treinamento de procedimentos de emergência para pilotos AS50 |
COAer |
31/12/2019 |
R$ 50.000,00 |
|
12 |
Treinamento do Plano de Resposta às Emergências Aeronáuticas |
COAer |
30/06/2019 |
R$ 0,00 |
|
13 |
Treinamento em Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) |
COAer |
30/08/2019 |
R$ 0,00 |
|
14 |
Treinamento em Sistema de Gestão da Segurança Operacional -SGSO (ANAC) |
COAer |
30/10/2019 |
R$ 10.000,00 |
|
15 |
Implantar o SGSO e manuais revisados (MOP, SOP) |
COAer |
31/12/2019 |
R$ 50.000,00 |
|
16 |
Implantar Protocolo de Embarque em Aeronaves de Terceiro |
COAer |
01/03/2019 |
R$ 0,00 |
|
17 |
Produzir Manual de Utilização de Aeronaves em ações de proteção ambiental |
COAer |
01/06/2019 |
R$ 3.000,00 |
|
18 |
Realizar treinamento em serviço para Segurança Operacional nas bases operacionais |
COAer |
31/12/2019 |
R$ 0,00 |
|
19 |
Implementar plenamente o sistema SIGAER |
COAer |
31/12/2019 |
R$ 0,00 |
|
20 |
Implementar Centro de Controle e Monitoramento Aéreo |
COAer |
31/12/2019 |
R$ 18.000,00 |
|
21 |
Implementar novas bases operacionais de aeronaves em SINOP/MT e N. PROGRESSO/PA |
COAer |
31/12/2019 |
R$ 50.000,00 |
|
22 |
Elaborar e implementar norma de especificação e utilização de EPI e EPV |
COAer |
31/12/2019 |
R$ 0,00 |
|
Total |
986.000,00 |
ANEXO VI
PARTICIPAÇÃO DAS SUPERINTENDÊNCIAS DO IBAMA NO GCDA
|
Março |
Abril |
Maio |
Junho |
Julho |
Agosto |
Setembro |
Outubro |
Novembro |
|
CE |
AL |
AP |
AP |
AP |
AP |
AP |
AP |
AP |
|
GO |
AP |
BA |
CE |
ES |
BA |
BA |
CE |
DF |
|
MG |
ES |
CE |
GO |
GO |
GO |
DF |
GO |
GO |
|
MS |
GO |
GO |
PB |
MS |
MG |
GO |
PB |
MS |
|
PI |
PB |
MS |
PR |
PI |
PB |
MS |
PE |
PB |
|
RJ |
PR |
PE |
RR |
RJ |
RN |
PI |
PI |
PI |
|
RN |
RJ |
PI |
SP |
RN |
RS |
SC |
PR |
PR |
|
SC |
RN |
RJ |
RR |
SC |
RJ |
RJ |
||
|
SC |
SP |
RS |
SC |
SP |
||||
|
SE |
SC |
SE |
||||||
|
SP |
SE |
SP |
||||||
|
SP |
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