Termo de Retificação s/n, de 08 de maio de 2023
RETIFICAÇÃO
No Quadro 1, da Parte 2, do anexo da INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 23, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20/12/2022, Edição: 238, Seção: 1, Página: 198:
ONDE SE LÊ: "Diferença entre o limite vigente (6) e a emissão corporativa (5), multiplicada pelos emplacamentos (3)"; LEIA-SE: "Diferença entre o limite vigente (6) e o nível corporativo (5), multiplicada pelos emplacamentos (3)".
ONDE SE LÊ: "Resultado acumulado nos anos anteriores incluindo o ano-base reportado (7 ou 10)"; LEIA-SE: "Resultado da soma dos anos anteriores (11) e do ano-base (10), respeitando os sinais matemáticos".
RODRIGO AGOSTINHO
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