IBAMA

Portaria 67, de 24 de maio de 2024

Aprova o II Plano Bianual de Qualidade Ambiental - PlanaQuali para o período de junho de 2024 a maio de 2026, que norteia os ciclos de avaliação de desempenho 20 e 21.

PORTARIA IBAMA Nº 67, DE 24 DE MAIO DE 2024

Aprova o II Plano Bianual de Qualidade Ambiental - PlanaQuali para o período de junho de 2024 a maio de 2026, que norteia os ciclos de avaliação de desempenho 20 e 21.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, e pelo Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022, e considerando o que consta no processo nº 02001.007679/2024-69, resolve:

Art. 1º Aprovar o II Plano Bianual de Qualidade Ambiental da Diretoria de Qualidade Ambiental (II PlanaQuali) para o período de 1º de junho de 2024 a 31 de maio de 2026, que norteará os ciclos de avaliação de desempenho 20 e 21, conforme estabelecido nos Anexos I, II e III.

Art. 2º Para a execução do II PlanaQuali deverão ser observadas as competências federais, diretrizes, orientações e prioridades do Governo Federal em relação às políticas públicas de meio ambiente.

Art. 3º Na elaboração do PlanaQuali foram observadas diretrizes e metas contidas no Plano Plurianual do Governo Federal (2024-2027) e no Plano Estratégico do Ibama.

Art. 4º A Diretoria de Qualidade Ambiental, na execução do II PlanaQuali, atuará de forma integrada e em articulação com as demais Diretorias, Centros e os Núcleos de Qualidade Ambiental nas Superintendências do Ibama.

Art. 5º A Diretoria de Qualidade Ambiental fará o acompanhamento periódico da execução do II PlanaQuali, com base na metodologia PDCA.

§1º Como resultado do acompanhamento, e após juízo de conveniência e oportunidade pelo (a) titular da Diretoria de Qualidade Ambiental, poderá ser realizado evento de revisão dos Anexos desta Portaria.

§2º Como resultado do acompanhamento, o II PlanaQuali poderá, por ocasião da revisão mencionada no §1º, ter ações acrescidas, redimensionadas, reprogramadas, suspensas ou canceladas, a critério dos dirigentes da Diretoria de Qualidade Ambiental.

Art. 6º As metas definidas no PlanaQuali deverão ser tomadas como referência para a elaboração dos planos de trabalho das unidades da DIQUA e dos NQAs, e deverão ser observadas, no que couber, para fins de avaliação de desempenho individual e institucional, de teletrabalho e de outras avaliações institucionais.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2024.

RODRIGO AGOSTINHO

ANEXO I

METAS FINALÍSTICAS DA DIQUA/SEDE

OBJETIVO ESTRATÉGICO

OBJETIVO TÁTICO

META/INDICADOR DE ESFORÇO

META/INDICADOR DE RESULTADO

UNIDADE RESPONSÁVEL

O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS

Aprimorar os processos de Controle Ambiental de importação e exportação de resíduos

1 Minuta de Instrução Normativa elaborada sobre importação de resíduos plásticos

100% das importações de resíduos plásticos submetidas ao controle do ibama

COREM

Criação de um grupo especializado com integrantes das SUPES

Fortalecimento da atuação do Ibama nos temas da Qualidade Ambiental nos Estados

COREM

Aprimorar os processos de Controle Ambiental de importação de mercúrio

1 minuta de Instrução Normativa finalizada e submetida à presidência do Ibama

Redução de 90% no volume de mercúrio metálico autorizado

COREM

Aprimorar os processos de Controle de emissões atmosféricas por veículos automotorres

Implementação da fase L-8 do Proconve

Redução da emissão de gases de efeito estufa (emitidos por veículos)

DIREV

Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais sobre áreas contaminadas

Execução de 50% do Plano de Trabalho para disponibilização do sistema aos órgãos estaduais

Disponibilização de 1 sistema para adesão pelos órgãos estaduais

CICAM

Disponibilização do termo de adesão ao SINGAC para todas as UF

CICAM

Criação de grupo especializado com integrantes das SUPES

Fortalecimento da atuação do Ibama nos temas da Qualidade Ambiental nos Estados

CICAM

Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais

1 diagnóstico piloto dos dados coletados por meio do formulário de efluentes do RAPP

COAVI

1 diagnóstico piloto dos dados coletados por meio do formulário de fontes energéticas do RAPP

Divulgação de dados sobre fontes energéticas à sociedade em geral

COAVI

30% do projeto da Certidão Ambiental implementado

COAVI

Proposição de 2 novos ACTs com OEMAs para gestão integrada do CTF/APP

COAVI

1 Relatório (ou painel) sobre o controle do Ibama por meio do Protocolo de Montreal disponibilizado

COREM

1 Relatório sobre emissão de poluentes veiculares disponibilizado

DIREV

1 Boletim de produção e comercialização publicado para agrotóxicos de natureza química

DIGES

1 painel Business Intelligence (BI) publicado
sobre agrotóxicos de baixa periculosidade: demanda e avaliados

CCONP

1 painel Business Intelligence (BI) publicado sobre agrotóxicos de natureza química: demanda e avaliados

COAVA

Publicar 20 Perfis Ambientais de Agrotóxicos

DIGES

1 Plano de Implementação do Projeto de Gestão Estratégica de Dados da DIQUA elaborado

GABINETE/Gproj

CGQUA

CGASQ

Elaboração de modelo para ação institucional de comunicação para as SUPES/NQA sobre os temas da Qualidade Ambiental

Redução nos atendimentos ao público individualizados pelos NQAs

GABINETE/ASSESSORIA

Criação de grupo especializado com integrantes das SUPES

Fortalecimento da atuação do Ibama nos temas da Qualidade Ambiental nos Estados

GABINETE/Gproj

Elaboração de levantamento de dados e informações sobre substâncias químicas utilizadas como retardantes de chamas

1 Diagnóstico das substâncias químicas utilizadas como retardantes de chamas

CCONP

COAVA

Aprimorar os processos de representação do IBAMA em fóruns internacionais sobre substâncias, produtos e resíduos controlados pela DIQUA, dentre outros

Elaboração de plano de participação da DIQUA na COP 30

Participação de 20 servidores

GABINETE/ASSESSORIA

CGASQ/DIGES

CGQUA

Aprimorar os processos de elaboração de subsídios para a Educação Ambiental

Elaboração de diagnóstico sobre temas e materiais já existentes na DIQUA para uso na educação ambiental

CGQUA

CGASQ

Mapeamento de público alvo e temas prioritários para as ações da DIQUA em campanhas de educação ambiental

GABIENETE/ASSESSORIA

Aprimorar os processos de controle de preservativos de madeira

1 Nota Técnica para subsidiar consulta jurídica acerca da obrigatoriedade de registro de produtos preservativos de madeira

Aprimoramento da regulação de produtos preservativos de madeira

CCONP

1 minuta de norma com vistas à revisão da IN Ibama 05/1992

CCONP

Aprimorar os processos de Reanálise Ambiental de Agrotóxicos

Revisão da IN Ibama nº 17/2009

CCONP

1 Comunicado de reanálise emitido (para mais um ingrediente ativo, a ser definido)

CCONP

1 Parecer Técnico de reanálise emitido (para mais um ingrediente ativo, a ser definido)

CCONP

Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos

35% do Projeto piloto para avaliação de ocorrência de uso de agrotóxicos em matrizes ambientais realizado

CCONP

Gabinete/Gproj

Avaliação de 10 ingredientes ativos de agrotóxicos novos

Aumento do número de novos ingredientes ativos avaliados quanto aos riscos ambientais

DIARA

Elaboração de padrões de uso de 10 ingredientes ativos de agrotóxicos

DIARA

Análise e instrução de 85% dos processos relativos a agrotóxicos de baixa periculosidade

CCONP

Criação de grupo especializado com integrantes das SUPES

COAVA

O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS

Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico

Criação de grupos de trabalho

CCONP

COAVA

Elaboração de Documento Técnico

CCONP

COAVA

Elaboração de minuta de norma para regulamentar a avaliação de risco ambiental de um novo grupo de espécie da fauna.

1 grupo de espécies da fauna protegido

CCONP

COAVA

Revisão da norma vigente de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos - Portaria Ibama nº 84/1996

CGASQ

ANEXO II

METAS GERENCIAIS E DE APOIO DA SEDE

Metas/Indicadores de esforço	U.A. responsável
Disponibilizar um banco de dados no Sharepoint da DIQUA	GABINETE/ASSESSORIA
Realizar 1 treinamento dos servidores voltado à participação em eventos internacionais	GABINETE/ASSESSORIA
Agenda de participação da DIQUA em fóruns internacionais	GABINETE/ASSESSORIA
Abrir 3 (três) turmas do curso sobre avaliação ambiental de agrotóxicos	CGASQ
Capacitação de 4 (quatro) servidores na ferramenta Power BI	GABINETE/ASSESSORIA
	CGASQ
	CGQUA
Elaborar material para ações formativas do grupo especializado 5	CICAM
	COREM
	COAVA
	CCONP

ANEXO III

METAS FINALÍSTICAS DOS NQA/SUPES EM ARTICULAÇÃO COM A DIQUA

1. Grupo Especializado sobre Agrotóxicos, seus componentes e afins
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Resultado Estratégico	NQA/UF Responsável
COAVA	Redução do passivo de Processos de avaliação de agrotóxicos	Instrução e análise técnica de 500 processos administrativos de Avaliação de produtos formulados genéricos, clones e idênticos	MA MT AL PI RR RN AC
CCONP	Redução do passivo de Processos de avaliação de agrotóxicos	Elaborar 1 POP para análise dos relatórios de impureza
		Análise de 1.000 relatórios de impurezas ambientalmente relevantes

2. Grupo Especializado em Gestão de áreas contaminadas
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Resultado Estratégico	NQA/UF Responsável
CICAM	Redução do passivo de processos de GAC	Instrução e análise técnica de 16 processos de GAC	RJ CE PR ES MT SC AP SP
	Gestão de dados	1 Diagnóstico Nacional da organização das informações de áreas contaminadas nos Estados e União de acordo com a Resolução Conama nº 420, de 2009.
		Plano de Ação para apoiar os OEMAs quanto a gestão com base na Resolução. Conama nº 420, de 2009.

3. Grupo Especializado em Gestão de Dados e Informações da DIQUA
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Resultado Estratégico	NQA/UF Responsável
COREM	Avaliação da coleta de informações do formulário de resíduos sólidos do RAPP	Definir setor prioritário, a partir do licenciamento do Ibama	PI PA TO SE RO AM BA AC
		Elaborar metodologia;
		Produzir relatório
COAVI	Elaboração de diagnóstico piloto sobre fontes energéticas	Definir setor prioritário;
		Elaborar metodologia;
		Produzir relatório
		Ação de divulgação dos resultados
COREM/Gproj	Diagnóstico do formulário de resíduos sólidos (IPEA) do RAPP	Diagnóstico disponibilizado e tratado para geração de indicadores ambientais

4. Grupo Especializado para monitoramento das atividades de Mercúrio e Convenção de Basileia
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Resultado Estratégico	NQA/UF Responsável
COREM	Monitoramento do Mercúrio Metálico legal	Elaboração do Termo de Referência para acompanhamento do descomissionamento e execução do TR, em campo.	RJ
	Monitoramento do Mercúrio Metálico legal	Acompanhamento do cadastramento de importadores e comerciantes de mercúrio	SC RJ MS
	Monitoramento das condicionantes da Convenção de Basiléia	Estabelecer 1 procedimento	SC PR MS RO PE RJ
		Modelo de nota informativa trimestral
		Proposta para apoio em Vistoria de portos e aeroportos para controle de cargas ilegais de resíduos
		Acompanhamento de 10% das notificações emitidas para aquela UF, para monitoramento de condicionantes da Convenção de Basileia

5. Grupo Especializado para formação de multiplicadores para divulgação dos conteúdos da Diqua
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Resultado Estratégico	NQA/UF Responsável
COAVI	Capacitação de servidores nas temáticas e instrumentos da DIQUA	3 atividades formativas com temas da Coavi	Todos
CICAM		1 atividade formativa com temas da Cicam	RJ MA MT RR RN AC
COREM		1 atividade formativa com temas da Corem	SC CE
COAVA		1 atividade formativa com temas da Coava	PB TO
CCONP		1 atividade formativa com temas da Cconp	PB
GABIN/ASSESSORIA	Elaboração de modelos para ações institucional de comunicação	Modelo de cartilha	MG SP RN PB
		Modelo para planejamento de evento online	MG SP RN PB
		Modelo de planejamento para evento presencial	MG SP RN PB
		10 ações institucionais padronizadas de comunicação pelos NQAs	Todos

6. Grupo Especializado para Padronização de procedimentos para NQAs em processos de impugnação de TCFA e análise de alteração de dados do CTF/APP
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Resultado Estratégico	NQA/UF Responsável
COAVI	Padronização da atuação dos NQA em processos administrativos relacionados ao CTF/APP	Treinamento dos membros do Grupo sobre as OTNs e POPs já publicadas	PA SE GO PE AM RN BA AL RS
CGQUA		Padronização de procedimentos, despachos e outros documentos no SEI	PA SE GO PE AM RN BA AL RS

ANEXO I (Redação dada pela Portaria nº 83, de 9 de junho de 2025)

Metas Finalísticas da Diqua/Sede

OBJETIVO ESTRATÉGICO (Plano Estratégico do Ibama)	OBJETIVO TÁTICO	META DE RESULTADO	METAS DE ESFORÇO	UNIDADE RESPONSÁVEL
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Controle de emissões atmosféricas por veículos automotorres	Redução da emissão de gases de efeito estufa (emitidos por veículos)	Implementação da fase L-8 do Proconve	DIREV
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP	1 diagnóstico piloto dos dados coletados por meio do formulário de efluentes do RAPP	DIRAPP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP	1 diagnóstico piloto dos dados coletados por meio do formulário de efluentes do RAPP	GABINETE/GPROJ
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais		Estabelecer diretrizes gerais para acesso, tratamento e análise de dados e disponibilização de informações e definição de prioridades de produção de informação a partir de nossa base de dados	GABINETE/ASSESSORIA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais		Estabelecer diretrizes gerais para acesso, tratamento e análise de dados e disponibilização de informações e definição de prioridades de produção de informação a partir de nossa base de dados	GABINETE/GPROJ
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais		Mapeamento das ações de transparência ativa e passiva da Diqua	CGQUA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais		Mapeamento das ações de transparência ativa e passiva da Diqua	CGASQ
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	1 Diagnóstico das substâncias químicas utilizadas como retardantes de chamas	Elaboração de levantamento de dados e informações sobre substâncias químicas utilizadas como retardantes de fogo	CCONP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	1 Diagnóstico das substâncias químicas utilizadas como retardantes de chamas	Elaboração de levantamento de dados e informações sobre substâncias químicas utilizadas como retardantes de fogo	COAVA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de elaboração de subsídios para a Educação Ambiental		Encaminhar proposta de projeto de educação ambiental sobre descarte de resíduos eletrônicos	COGIQ
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de elaboração de subsídios para a Educação Ambiental	Estimular contribuição da Diqua nas iniciativas do CENEA	Participar de evento de elaboração do novo Plano de Educação Ambiental do Ibama	GABINETE/ASSESSORIA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de elaboração de subsídios para a Educação Ambiental	Estimular contribuição da Diqua nas iniciativas do CENEA	Atender 80% das demandas de subsídios encaminhadas pelo CENEA	GABINETE/ASSESSORIA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos		35% do Projeto piloto para avaliação de ocorrência de uso de agrotóxicos em matrizes ambientais	CCONP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos		35% do Projeto piloto para avaliação de ocorrência de uso de agrotóxicos em matrizes ambientais	GABINETE/GPROJ
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Controle Ambiental de importação e exportação de resíduos	100% das importações de resíduos plásticos submetidas ao controle do ibama	1 Minuta de Instrução Normativa elaborada sobre importação de resíduos plásticos	COREM

O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Controle Ambiental de importação e exportação de resíduos	Fortalecimento da atuação do Ibama nos temas da Qualidade Ambiental nos Estados	Criação dos grupos especializados com integrantes das SUPES para monitoramento das atividades de Mercúrio e Convenção de Basileia	COREM
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Controle Ambiental de importação de mercúrio	Redução de 90% no volume de mercúrio metálico autorizado	1 minuta de Instrução Normativa sobre mercúrio finalizada e submetida à presidência do Ibama	COREM
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais sobre áreas contaminadas	Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre áreas contaminadas em território nacional	Elaborar documentação técnica para subsidiar coordenação do Ibama no GT de revisão da CONAMA 420/09	CICAM
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais sobre áreas contaminadas	Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre áreas contaminadas em território nacional	Elaborar Plano de Trabalho para a disponibilização do sistema Singac aos órgãos estaduais	CICAM
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais sobre áreas contaminadas	Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre áreas contaminadas em território nacional	Elaborar termo de adesão ao SINGAC para todas as Ufs	CICAM
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais sobre áreas contaminadas	Fortalecimento da atuação do Ibama nos temas da Qualidade Ambiental nos Estados	Criação de grupo especializado com integrantes das SUPES Áreas Contaminadas	CICAM
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP	Avaliação geral dos dados coletados pelo Formulário de Resíduos Sólidos - Gerador, do RAPP (anexo F da IN Ibama nº 22/2021)	DIRAPP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP	Avaliação preliminar sobre a base de dados de resíduos sólidos do RAPP, Formulário "Gerador" (parceria com o IPEA)	CGQUA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP	1 diagnóstico piloto dos dados coletados por meio do formulário de fontes energéticas do RAPP	DIRAPP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Transparência Pública do controle ambiental	60% do projeto da Certidão Ambiental implementado	COGIQ

O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Qualificar os dados do CTF/APP	Proposição de 1 novo ACT com OEMAs para gestão integrada do CTF/APP	COGIQ
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Qualificar os dados do CTF/APP	Substituição de 2 acordos para gestão integrada do CTF/APP, conforme Portaria Ibama nº 95/2023.	GABINETE/ ASSESSORIA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Qualificar os dados do CTF/APP	Substituição de 2 acordos para gestão integrada do CTF/APP, conforme Portaria Ibama nº 95/2023.	CGQUA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Qualificar os dados do CTF/APP	Substituição de 2 acordos para gestão integrada do CTF/APP, conforme Portaria Ibama nº 95/2023.	COGIQ
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre o aspectos ambientais da operação de atividades potencialmente poluidoras	1 Relatório (ou painel) sobre o controle do Ibama por meio do Protocolo de Montreal disponibilizado	COREM
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre o aspectos ambientais da operação de atividades potencialmente poluidoras	1 Boletim de produção e comercialização publicado para agrotóxicos de natureza química	DIGES
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre o aspectos ambientais da operação de atividades potencialmente poluidoras	1 painel Business Intelligence (BI) publicado	CCONP
			sobre agrotóxicos de baixa periculosidade: demanda e avaliados
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre o aspectos ambientais da operação de atividades potencialmente poluidoras	1 painel Business Intelligence (BI) publicado sobre agrotóxicos de natureza química: demanda e avaliados	COAVA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre o aspectos ambientais da operação de atividades potencialmente poluidoras	20 Perfis Ambientais de Agrotóxicos publicados	DIGES
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Fortalecimento da atuação do Ibama nos temas da Qualidade Ambiental nos Estados	Criação de grupo especializado com integrantes das SUPES Gestão de Dados	CGQUA

O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de controle de preservativos de madeira	Aprimoramento da regulação de produtos preservativos de madeira	1 Nota Técnica para subsidiar consulta jurídica acerca da obrigatoriedade de registro de produtos preservativos de madeira	CCONP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de controle de preservativos de madeira	Aprimoramento da regulação de produtos preservativos de madeira	1 minuta de norma com vistas à revisão da IN Ibama 05/1992	CCONP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de controle de preservativos de madeira	Aprimoramento da regulação de produtos preservativos de madeira	Revisão da IN Ibama nº 17/2009 (avaliação de risco ambiental de agrotóxicos para polinizadores)	COREA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Reanálise Ambiental de Agrotóxicos		1 Comunicado de reanálise emitido (para mais um ingrediente ativo, a ser definido)	COREA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Reanálise Ambiental de Agrotóxicos		1 Documento Técnico de reanálise emitido (para mais um ingrediente ativo, a ser definido)	COREA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos	Aumento do número de novos ingredientes ativos avaliados quanto aos riscos ambientais	Avaliação de 10 ingredientes ativos de agrotóxicos novos	DIARA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos		Instrução e análise de 500 processos administrativos de Avaliação de produtos formulados genéricos, clones e idênticos	COAVA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos		Análise de 2.000 relatórios de impurezas ambientalmente relevantes	CCONP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos		Elaboração de padrões de uso de 10 ingredientes ativos de agrotóxicos	DIARA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos		Análise e instrução de 85% dos processos relativos a agrotóxicos de baixa periculosidade	CCONP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos		Elaborar 1 POP para análise dos relatórios de impureza	CCONP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos	Fortalecimento da atuação do Ibama nos temas da Qualidade Ambiental nos Estados	Criação de grupos especializados com integrantes das SUPES para análise de processos de registro de agrotóxivos (clones, genéricos e idênticos)	COAVA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos	Fortalecimento da atuação do Ibama nos temas da Qualidade Ambiental nos Estados	Criação de grupos especializados com integrantes das SUPES para análise de relatórios de impureza	CCONP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Controle Ambiental de importação de mercúrio	Implementar um sistema de gestão e controle da cadeia de mercúrio	Elaborar plano de implementação do controle da cadeia de mercúrio	GABINETE/Gproj
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Controle Ambiental de importação de mercúrio	Implementar um sistema de gestão e controle da cadeia de mercúrio	Elaborar plano de implementação do controle da cadeia de mercúrio	CGQUA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Controle Ambiental de importação de mercúrio	Implementar um sistema de gestão e controle da cadeia de mercúrio	Elaborar plano de implementação do controle da cadeia de mercúrio	COREM
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP	Elaborar plano de implementação do novo sistema do RAPP	GABINETE/Gproj
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP	Elaborar plano de implementação do novo sistema do RAPP	DIRAPP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Dar cumprimento às ações sob responsabilidade do Ibama no âmbito do novo Acordo do Rio Doce.	Reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento da barragen de rejeitos de Minério na bacia do Rio Doce	Elaborar relatório das atividades desenvolvidas pelo Comitê Interfederativo (CIF), referentes a todo o período de funcionamento do CIF, compreendido entre abril de 2016 e outubro de 2024, em atendimento à determinação imposta no parágrafo quarto da Cláusula 99 da Repactuação do Acordo de Mariana/MG.	DGA

O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Dar cumprimento às ações sob responsabilidade do Ibama no âmbito do novo Acordo do Rio Doce.	Reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento da barragen de rejeitos de Minério na bacia do Rio Doce	Realizar Webinário para os servidores do Ibama sobre o Novo Acordo de Mariana e qual é o papel do Ibama na reparação dos danos ambientais causados pelo desastre	GABINETE/ ASSESSORIA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Dar cumprimento às ações sob responsabilidade do Ibama no âmbito do novo Acordo do Rio Doce.	Reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento da barragen de rejeitos de Minério na bacia do Rio Doce	Realizar Webinário para os servidores do Ibama sobre o Novo Acordo de Mariana e qual é o papel do Ibama na reparação dos danos ambientais causados pelo desastre	DGA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Dar cumprimento às ações sob responsabilidade do Ibama no âmbito do novo Acordo do Rio Doce.	Reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento da barragen de rejeitos de Minério na bacia do Rio Doce	Atendimento às demandas de subsídios técnicos para implementação do Acordo de Conciliação para recuperação da bacia do Rio Doce	CICAM
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Dar cumprimento às ações sob responsabilidade do Ibama no âmbito do novo Acordo do Rio Doce.	Reparação dos danos ambientais causados pelo rompimento da barragen de rejeitos de Minério na bacia do Rio Doce	Celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre o Ibama e o Iema/ES para atuação conjunta na governança interna dos programas sob responsabilidade do Ibama a serem executados no Estado do Espírito Santo	DGA
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Subsidiar plano de recuperação de áreas contaminadas por mercúrio metálico em terras indígenas Yanomami	Consolidar e divulgar os resultados das análises realizadas na TIY no âmbito do projeto	Elaborar 1 Nota técnica de análise sobre resultados gerados da primeira campanha	GABINETE/GPROJ
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Subsidiar plano de recuperação de áreas contaminadas por mercúrio metálico em terras indígenas Yanomami	Viabilizar as campanhas de 2025 do projeto Rede de Monitoramento Ambiental da Terra Indígena Yanomami (TIY) e Alto Amazonas	Criar cronograma de campanhas 2025 e articular sua execução com os parceiros.	GABINETE/GPROJ
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP	Propor ACT com o Ministério da Saúde para qualificação técnica da coleta de dados ambientais de interesse mútuo do Rapp	DIRAPP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar informações qualificadas sobre as atividades obrigadas a entregar o RAPP	Executar 25% do Plano de Trabalho do ACT com o Ministério da Saúde	DIRAPP
O.1 - PREVENIR E REDUZIR OS IMPACTOS NEGATIVOS RELACIONADOS À PRODUÇÃO, COMÉRCIO E USO DE AGENTES POTENCIALMENTE POLUENTES E RESÍDUOS SÓLIDOS	Aprimorar os processos de Gestão de dados ambientais de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais	Disponibilizar dados e informações qualificadas sobre o aspectos ambientais da operação de atividades potencialmente poluidoras	Propor ACT com o STJ para para compartilhamento de dados e informações sobre pessoas inscritas no CTF/APP	COGIQ
O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS	Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico		Criação de grupos de trabalho	CCONP
O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS	Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico		Criação de grupos de trabalho	COAVA

O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS	Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico		Elaborar Documento Técnico	CCONP
O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS	Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico		Elaborar Documento Técnico	COAVA
O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS	Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico	1 grupo de espécies da fauna protegido pela ARA	Elaborar minuta de norma para regulamentar a avaliação de risco ambiental de um novo grupo de espécie da fauna.	COREV
O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS	Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico	1 grupo de espécies da fauna protegido pela ARA	Elaborar minuta de norma para regulamentar a avaliação de risco ambiental de um novo grupo de espécie da fauna.	COAVA
O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS	Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico		Revisar a norma vigente de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos - Portaria Ibama nº 84/1996	CGASQ

ANEXO II

Metas Gerenciais e de Apoio da Sede

METAS DE ESFORÇO	UNIDADE RESPONSÁVEL
Aplicar e analisar pesquisa sobre o uso do sharepoint da Diqua	GABINETE/ASSESSORIA
Elaborar proposta de simplificação da intranet da Diqua/Sharepoint Diqua	GABINETE/ASSESSORIA
Publicar Agenda de participação da DIQUA em fóruns internacionais	GABINETE/ASSESSORIA
Abrir 3 turmas do cursos sobre avaliação ambiental de agrotóxicos	CGASQ
Capacitar 4 servidores da Diqua em ferramentas de BI, IA ou geoprocessamento.	GABINETE/ASSESSORIA
Elaborar material para ações formativas do grupo especializado 5	CICAM
Elaborar material para ações formativas do grupo especializado 5	COAVA
Elaborar material para ações formativas do grupo especializado 5	CCONP
Elaborar material para 2 ações formativas em áreas contaminadas em conjunto com a COATE/CENEAC/DIPRO	CICAM

ANEXO III

Metas Finalísticas das equipes das superintendências do Ibama em articulação com a DIQUA

1. Grupo Especializado em Impurezas Relevantes em produtos de controle ambiental

Coordenação Suporte

Frente de atuação

Produto

UF Responsável

CCONP

Redução do passivo de Processos de avaliação de agrotóxicos

Análise de 77 relatórios de impurezas ambientalmente relevantes por servidor

2. Grupo Especializado em Gestão de áreas contaminadas
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Produto	UF Responsável
CICAM	Redução do passivo de processos de GAC	Capacitação para instrução e análises de processos de GAC	AP; CE; ES; MA; MT; RJ; SC; SP

3. Grupo Especializado em Gestão de Dados e Informações da DIQUA
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Produto	UF Responsável
CGQUA	Avaliação da coleta de informações do formulário de resíduos sólidos do RAPP	Definir setor prioritário, a partir do licenciamento do Ibama	BA PA PI SE TO
		Elaborar metodologia;
		Produzir relatório

4. Grupo Especializado sobre Convenção de Minamata (Mercúrio metálico)

Coordenação Suporte

Frente de atuação

Produto

UF Responsável

COREM

Monitoramento do Mercúrio Metálico legal

Elaboração do Termo de Referência para acompanhamento do descomissionamento e execução do TR.

5. Grupo Especializado sobre Convenção de Basiléia (Movimentação transfronteiriça de resíduos sólidos)
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Produto	UF Responsável
COREM	Monitoramento das condicionantes da Convenção de Basiléia	Estabelecer 1 procedimento	MS PE PR SC
		Acompanhamento de 10% das notificações emitidas, para monitoramento de condicionantes da Convenção de Basileia

6. Formação de multiplicadores
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Produto	UF Responsável
CCONP	Capacitação sobre produtos de controle ambiental	1 atividade formativa com temas da Cconp	AC PB RN RR
COAVA	Capacitação sobre avaliação de agrotóxicos	1 atividade formativa com temas da Coava	MT PI MA AC
CGQUA	Elaboração de modelos para ações institucional de comunicação	Elaboração de apresentações padronizadas sobre CTF/APP, CTF/AIDA e RAPP	AC; CE; MG; PB; RJ; SP; TO
		Guia para organização de evento
		Webinar de formação de multiplicadores para os três temas da Cogiq
		Relatório final
CICAM	Capacitação sobre remediadores ambientais	1 atividade formativa com temas da Cicam	AP; CE; MA; MT; RJ; SC; SP
CCONP	Capacitação sobre impurezas relevantes	Webinar de formação de multiplicadores para os três temas da Cogiq	MS PE PR SC

7. Padronização de procedimentos para atuação das Equipes de Qualidade Ambiental em processos de impugnação de TCFA
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Produto	UF Responsável
COGIQ	Produção de documentos técnicos	Guia prático de análise de processos que envolvam alterações cadastrais	AM; MA; PR; BA; GO; PA; PE; RS; SE
		Definição de critérios para demandar a área gestora do CTF/APP em processos de impugnação fiscal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

(Redação dada pela Portaria nº 182, de 12 de dezembro de 2025)

ANEXO III (Redação dada pela Portaria nº 182, de 12 de dezembro de 2025)

Metas Finalísticas das equipes das superintendências

do Ibama em articulação com a DIQUA

1. Grupo Especializado em Impurezas Relevantes em produtos de controle ambiental
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Produto	UF Responsável
CCONP	Redução do passivo de Processos de avaliação de agrotóxicos	Análise de 77 relatórios de impurezas ambientalmente relevantes por servidor	AC RN RR AL

1. Grupo Especializado em Impurezas Relevantes em produtos de controle ambiental

Coordenação Suporte

Frente de atuação

Produto

UF Responsável

CCONP

Redução do passivo de Processos de avaliação de agrotóxicos

Análise de 77 relatórios de impurezas ambientalmente relevantes por servidor

AC
RN
RR
AL

2. Grupo Especializado em Gestão de áreas contaminadas
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Produto	UF Responsável
CICAM	Redução do passivo de processos de GAC	Capacitação para instrução e análises de processos de GAC	AP CE ES MA MT RJ SC SP PI
		Elaboração de modelos de documentos técnicos
		Instrução e análise técnica de 16 processos de GAC

3. Grupo Especializado em Gestão de Dados e Informações da DIQUA
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Produto	UF Responsável
CGQUA	Avaliação da coleta de informações do formulário de resíduos sólidos do RAPP	Definir setor prioritário, a partir do licenciamento do Ibama	BA PA PI SE TO AC AM RO
		Elaborar metodologia;
		Produzir relatório

4. Grupo Especializado sobre Convenção de Minamata (Mercúrio metálico)
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Produto	UF Responsável
COREM	Monitoramento do Mercúrio Metálico legal	Elaboração do Termo de Referência para acompanhamento do descomissionamento e execução do TR.	RJ MS RO SC

5. Grupo Especializado sobre Convenção de Basiléia (Movimentação transfronteiriça de resíduos sólidos)
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Produto	UF Responsável
COREM	Monitoramento das condicionantes da Convenção de Basiléia	Estabelecer 1 procedimento	MS PE PR SC RO RJ BA SP RS
COREM	Monitoramento das condicionantes da Convenção de Basiléia	Acompanhamento de 10% das notificações emitidas, para monitoramento de condicionantes da Convenção de Basileia	MS PE PR SC RO RJ BA SP RS

6. Formação de multiplicadores
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Produto	UF Responsável
CCONP	Capacitação sobre produtos de controle ambiental	1 atividade formativa com temas da Cconp	AC PB RN RR
COAVA	Capacitação sobre avaliação de agrotóxicos	1 atividade formativa com temas da Coava	MT PI MA AC
CGQUA	Elaboração de modelos para ações institucional de comunicação	Elaboração de apresentações padronizadas sobre CTF/APP, CTF/AIDA e RAPP	AC CE MG PB RJ SP TO
		Guia para organização de evento
		Webinar de formação de multiplicadores para os três temas da Cogiq
		Relatório final
CICAM	Capacitação sobre remediadores ambientais	1 ação de capacitação sobre remediadores,	AP MT RJ SC SP AM PB MG SE TO RR GO CE
		1 POP elaborado para a triagem de requerimentos;
		1 apresentação padronizada elaborada;
		1 evento de divulgação.

7. Padronização de procedimentos para atuação das Equipes de Qualidade Ambiental em processos de impugnação de TCFA
Coordenação Suporte	Frente de atuação	Produto	UF Responsável
COGIQ	Produção de documentos técnicos	Guia prático de análise de processos que envolvam alterações cadastrais	AM MA PR BA GO PA PE RS
COGIQ	Produção de documentos técnicos	Definição de critérios para demandar a área gestora do CTF/APP em processos de impugnação fiscal	AM MA PR BA GO PA PE RS