Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 1, de 04 de janeiro de 1990

Titulo: Portaria 1, de 04 de janeiro de 1990
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 1
Ementa:

Institui a cobranca no fornecimento de licenca ambiental, instrumento de politica nacional do meio ambiente, como tambem os custos operacionais

Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 04/01/1990
Data da Publicação: 24/01/1990
Situação: Em vigor
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 24 01 1990 001743 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página