Titulo: |
Portaria 19, de 19 de dezembro de 1989 |
Subtítulo: |
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Número: |
19 |
Ementa: |
Concede registro a embarcacao pesqueira denominada redentor i, da cidade do rio frande rs, com autorizacao para efetuar na pesca de arrasto de peixes demersais no litoral da regiao sul do brasil, nao sendo permitida a pratica da pesca de cerco (sardinha) e arrasto de camarao de qualquer especie |
Norma: |
Portaria |
Órgão de Origem: |
IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização |
Data da Assinatura: |
19/12/1989 |
Data da Publicação: |
12/04/1990 |
Situação: |
Em vigor |
Esfera: |
Outros |
Publicações: |
-
PUB DOFC 12 04 1990 007014 1
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Assuntos: |
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Alterações: |
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Mídias: |
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