Despacho SN
Titulo: | Despacho SN |
Subtítulo: | |
Número: | SN |
Ementa: | Resultados da avaliacao do potencial de periculosidade ambiental de agrotoxicos e afins, necessarios para registro, renovacao de registro e extensao de uso junto ao ministerio da agricultura e reforma agraria, conforme art. 11-decreto 98816, de 11 01 1990 |
Norma: | Despacho |
Órgão de Origem: | IBAMA. Diretoria de Controle e Fiscalização |
Data da Assinatura: | 31/12/1969 |
Data da Publicação: | 06/12/1990 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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