Portaria 31, de 17 de março de 1992
Titulo: | Portaria 31, de 17 de março de 1992 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 31 |
Ementa: | Aprova as autorizacoes, anexos 1 e 2, para uso dos carimbos padronizados, em nota fiscal (modelos 01 e 02), bem como ficha de controle mensal para transporte de produto/subproduto florestal, anexo 3, que passam a fazer parte integrante desta portaria, em substituicao aos anexos 01 e 04 da portaria normativa n. 122/85 |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 17/03/1992 |
Data da Publicação: | 19/03/1992 |
Situação: | Revogada |
Esfera: | Outros |
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