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Instrução Normativa 4, de 15 de maio de 1992

Titulo: Instrução Normativa 4, de 15 de maio de 1992
Subtítulo:
Número: 4
Ementa:

Redefine normas para o gerenciamento da Área Proteção Ambiental (APA) de jericoacoara, visando compatibilizar a preservação da área com o desenvolvimento, possibilitando às comunidades nativas o exercício de suas atividades dentro dos padrões culturais historicamente estabelecidos.

Norma: Instrução Normativa
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 15/05/1992
Data da Publicação: 20/05/1992
Situação: Revogada
Esfera: Federal
Publicações:
  • PUB DOFC 20 05 1992 006189 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
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