Portaria 47, de 29 de abril de 1992
Titulo: | Portaria 47, de 29 de abril de 1992 |
Subtítulo: | Portaria Normativa |
Número: | 47 |
Ementa: | Revoga a portaria n. 406, de 05/11/1969, da extinta sudepe, que permite a pesca da tainha e da corvina por meio do sistema de um lance para cada parelha, em sao jose do norte, no estado do rio grande do sul |
Norma: | Portaria |
Órgão de Origem: | IBAMA |
Data da Assinatura: | 29/04/1992 |
Data da Publicação: | 30/04/1992 |
Situação: | Em vigor |
Esfera: | Outros |
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