Ir direto para menu de acessibilidade.
Início do conteúdo da página

Portaria 96, de 28 de agosto de 1992

Titulo: Portaria 96, de 28 de agosto de 1992
Subtítulo: Portaria Normativa
Número: 96
Ementa: Permite sem restricoes de quantidade pelo periodo de seis meses, a captura de piranhas, no rio paraguai, seus afluentes, lagos e lagos marginais, no estado do mato grosso do sul
Norma: Portaria
Órgão de Origem: IBAMA
Data da Assinatura: 28/08/1992
Data da Publicação: 31/08/1992
Situação: Em vigor
Esfera: Outros
Publicações:
  • PUB DOFC 31 08 1992 011938 1
Assuntos:
Alterações:
Mídias:
Fim do conteúdo da página