Comitê Interfederativo (CIF)
O Comitê Interfederativo (CIF) foi criado em resposta ao desastre provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em 05/11/2015, no município de Mariana (MG). Sua função é orientar e validar os atos da Fundação Renova, instituída pela Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, para gerir e executar as medidas de recuperação dos danos resultantes da tragédia.
O CIF é presidido pelo Ibama e composto por representantes da União, dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, dos municípios impactados, das pessoas atingidas, da Defensoria Pública e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Nesta página, estão disponíveis informações e documentos produzidos pelo CIF:
- Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) entre União/Estados de MG e ES/Samarco/Vale/BHP
- Termo de Ajustamento de Conduta relativo à Governança (TAC-Gov)
- Termo de Parceria entre a Fundação Renova e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso)
- Regimentos do Comitê Interfederativo
- Membros do CIF
- Calendários
- Pautas das reuniões
- Atas
- Deliberações
- Decisões
- Decisão Judicial - Eixos Prioritários
- Notas Técnicas (NTs)
- Notificações
- Revisões de programas
- Decisões e despachos
- Processos das Câmaras Técnicas
- Relatórios
- Seminários
- Informativos
- Respostas da Samarco aos questionamentos do CIF
- Rompimento da Barragem de Fundão
- Acesse o site da Recuperação da Bacia do Rio Doce
- Estudos e Relatórios Técnicos
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